Sob autoria do Deputado Sidney Leite (PSD do Amazonas), Projeto de Lei 724 de 2024 propõe a instituição de um novo Imposto de Renda Retido na Fonte para operações em renda variável, como as realizadas na bolsa de valores e em outros mercados.
Denominado de ‘IRVariável’, a proposta introduz uma alíquota de 0,075% para qualquer operação, independente de lucro, prejuízo e magnitude, em substituição do modelo do imposto sob ganho de capital.
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Segundo o texto de Leite, a mudança teria como objetivo ‘aumentar a arrecadação federal’ e ‘dispensar ações contábeis ou administrativas no processo de tributação’.
Atualmente, conforme a Lei 11.033 de 2004, os ganhos líquidos mensais obtidos por pessoas físicas em operações na bolsa de valores que não ultrapassem R$ 20.000 são isentos de Imposto de Renda. Para valores superiores a essa quantia, desde que não resultem de operações diárias (daytrade), a tributação é de 15%.
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Como funciona atualmente o imposto na Bolsa de Valores?
Primeiro vamos entender como funciona hoje. Atualmente na bolsa de valores, se você compra e vende ações você precisará pagar imposto se tiver lucro. Entretanto, atualmente existe uma compensação para você não pagar imposto, e ela é bem simples. Se você investe em ações você pode negociar até R$ 20 mil em um único mês e estará isento de impostos.
Outra forma de isenção é quando você negocia ações que estão no prejuízo no mesmo mês que você realiza lucro. Assim é possível abater parte ou 100% do imposto que você iria pagar, compensando o prejuízo que você teve em outra operação.
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Entretanto, está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei para substituir esta regulamentação atual e com ele você terá que pagar imposto em qualquer valor de investimento, e até mesmo quando tiver prejuízo.
elo debate esse novo imposto será de 0, 75 % sobre o volume negociado, este valor parece baixo, mas lembre-se, você pagará imposto em qualquer operação que você fizer então não importa se você teve lucro ou prejuízo. E não será apenas na venda mas também na compra, então nesta nova forma se negociar R$ 10 mil em ações você pagará R$7,50, nessa operação de imposto.
Para o investidor inteligente que utiliza a isenção dos R$ 20 mil para melhorar seu retorno por mês ou mecanismo de compensação de prejuízo essa alteração será péssima. O próprio autor do objeto diz que o objetivo principal é aumentar a arrecadação do governo federal, que já está em nível recorde e ele gasta tanto que a dívida também só aumenta.
Para muitos analistas e também nós investidores, medidas como essas tornam o mercado brasileiro menos eficiente e menos competitivo frente ao resto do mundo, não é à toa que o número de CPFs na bolsa brasileira só cai.
