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Projeto de lei quer imposto sobre qualquer operação na bolsa de valores, mesmo com prejuízo

Sob autoria do Deputado Sidney Leite (PSD do Amazonas), Projeto de Lei 724 de 2024 propõe a instituição de um novo Imposto de Renda Retido na Fonte para operações em renda variável, como as realizadas na bolsa de valores e em outros mercados.

Denominado de ‘IRVariável’, a proposta introduz uma alíquota de 0,075% para qualquer operação, independente de lucro, prejuízo e magnitude, em substituição do modelo do imposto sob ganho de capital.

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Segundo o texto de Leite, a mudança teria como objetivo ‘aumentar a arrecadação federal’ e ‘dispensar ações contábeis ou administrativas no processo de tributação’.

Atualmente, conforme a Lei 11.033 de 2004, os ganhos líquidos mensais obtidos por pessoas físicas em operações na bolsa de valores que não ultrapassem R$ 20.000 são isentos de Imposto de Renda. Para valores superiores a essa quantia, desde que não resultem de operações diárias (daytrade), a tributação é de 15%.

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Como funciona atualmente o imposto na Bolsa de Valores?

Primeiro vamos entender como funciona hoje. Atualmente na bolsa de valores, se você compra e vende ações você precisará pagar imposto se tiver lucro. Entretanto, atualmente existe uma compensação para você não pagar imposto, e ela é bem simples. Se você investe em ações você pode negociar até R$ 20 mil em um único mês e estará isento de impostos.

Outra forma de isenção é quando você negocia ações que estão no prejuízo no mesmo mês que você realiza lucro. Assim é possível abater parte ou 100% do imposto que você iria pagar, compensando o prejuízo que você teve em outra operação.

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Entretanto, está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei para substituir esta regulamentação atual e com ele você terá que pagar imposto em qualquer valor de investimento, e até mesmo quando tiver prejuízo.

elo debate esse novo imposto será de 0, 75 % sobre o volume negociado, este valor parece baixo, mas lembre-se, você pagará imposto em qualquer operação que você fizer então não importa se você teve lucro ou prejuízo. E não será apenas na venda mas também na compra, então nesta nova forma se negociar R$ 10 mil em ações você pagará R$7,50, nessa operação de imposto.

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Para o investidor inteligente que utiliza a isenção dos R$ 20 mil para melhorar seu retorno por mês ou mecanismo de compensação de prejuízo essa alteração será péssima. O próprio autor do objeto diz que o objetivo principal é aumentar a arrecadação do governo federal, que já está em nível recorde e ele gasta tanto que a dívida também só aumenta.

Para muitos analistas e também nós investidores, medidas como essas tornam o mercado brasileiro menos eficiente e menos competitivo frente ao resto do mundo, não é à toa que o número de CPFs na bolsa brasileira só cai.

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