Temer quer sancionar a Proposta do Senado, não a da Câmara
O presidente Michel Temer deve sancionar o projeto de terceirização aprovado pela Câmara na última quarta-feira em breve. Acredita-se que ele vai gastar todos os 15 dias de que dispõe. Ele espera que neste período o Senado aprove outro texto com regras mais brandas. O governo prefere o texto do Senado, que oferece um pouco pais de benefício ao trabalhador.
Caso o Senado não atue a tempo, Temer vai sancionar o texto da Câmara porque considera que pelo menos este regulamenta de alguma maneira a terceirização. Segundo o Presidente o texto dá segurança jurídica para empregadores e trabalhadores. O setor de terceirização representa hoje 13 milhões de empregados sem qualquer garantia legal.
Enquanto todo o país se mobilizava com o escândalo da carne fraca os políticos agiam nas votações da reforma da previdência e proposta de Terceirização. O governo considera a regulamentação uma vitória, uma vez que a proposta tramita no Congresso há quase 20 anos.
De acordo com fontes do Planalto, o governo esta evitando entrar diretamente nas negociações para alterar o texto da Câmara. Ele “não quer gastar munição” negociando com os deputados. A cada negociação, os parlamentares apresentam uma lista de pedidos e isso dificulta o atendimento já que o Planalto precisará “gastar muita munição” durante a votação do projeto da reforma da Previdência.
O Planalto já decidiu que se o projeto do Senado não for aprovado nestes 15 dias, o governo vai apresentar as mudanças que considera necessárias para abrandar a terceirização na reforma trabalhista, que já está na Comissão Especial.