O Ministério da Cultura suspendeu temporariamente as atividades e bloqueou o repasse de recursos ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no Amazonas, administrado pelo Instituto da Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja). O uso político da ONG e do programa são alvos de denúncia feita pela secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, que foi candidata a vereadora (não eleita) em Manaus no ano passado. Áudios revelam que o PNCC pode ter sido usado politicamente em outros lugares.
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“Ao tomar conhecimento de tensões políticas no Comitê de Cultura do Amazonas, o Ministério da Cultura determinou a imediata apuração sobre a gestão de recursos públicos”, informou a pasta em nota. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo os documentos e áudios gravados pelo ex-presidente do instituto, Marcos Rodrigues. Ele foi desligado das atividades em dezembro, após romper politicamente com Anne Moura, fundadora do Iaja.
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Em uma das gravações, a secretária nacional do PT reclama, ao então presidente, de falta de apoio e faz ameaças: “eu vou acabar com essa palhaçada de que o Comitê não tem nada a ver com a gente, não tem nada a ver com a política”. Logo depois, Anne relata uma conversa que teve com a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério, Roberta Martins, em Brasília.
“Ela perguntou: o Comitê tá te ajudando? Porque, nos outros lugares, tá tudo ajudando. […] O Comitê tá te ajudando com alguma coisa, com as agendas, as atividades? O Comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividades para te ajudar. Eles tão te ajudando?”, teria questionado. O Ministério da Cultura alega que essa conversa nunca ocorreu.
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E que as informações fornecidas são todas inverídicas. “Anne Moura não é membro do Comitê de Cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos. A secretária Roberta Martins informa, ainda, que adotará as providências jurídicas cabíveis em face dos envolvidos na imputação dos referidos fatos”, destacou a instituição em nota.
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Na conversa com o ex-presidente da organização, Anne faz questão de ressaltar o contrário: que foi a responsável por articular a habilitação do Iaja para receber os repasses do PNCC, que deve chegar a quase R$ 2 milhões em 2024. O Ministério da Cultura diz que “a apuração prossegue e que medidas serão implementadas nos próximos dias, com o objetivo de assegurar a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, além de garantir que as atividades do comitê ocorram de forma impessoal, eficaz e eficiente”.
Criado em setembro de 2023 sob gestão Lula, o Programa Nacional de Comitês de Cultura vai custar R$ 58,8 milhões até o fim deste ano, com ações de mobilização, apoio e formação de artistas. É uma das principais iniciativas da pasta e foi anunciada por Lula ainda na pré-campanha de 2022.
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“Reuni-me com esse senhor [Marcos Rodrigues], mas nunca com o intuito de interferir na condução administrativa do Comitê de Cultura”, afirmou. “Muitas pessoas colaboraram para a construção da política pública, que resultou na criação dos Comitês.
No caso do Amazonas, artistas comprometidos com o acesso democrático da população às atividades e bens culturais. Esses atores, independentemente de preferência política ou partidária, deveriam, a nosso ver, ter protagonismo nas atividades do Comitê. Isso foi exposto, e não imposto, como ventilado pelo ex-dirigente”, completou. O PT, até o momento, não se posicionou a respeito do assunto.
Segundo a CNN, Anne Moura disse desconhecer a transcrição da gravação.
