O projeto de lei da reforma tributária aprovado na Câmara vai gerar uma redução significativa na carga sobre alimentos e alguns bens industriais. Até mesmo produtos mais caros, como o caviar importado, serão menos taxados caso se confirme uma alíquota próxima de 26,5% para a soma dos novos impostos.
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Como o sistema atual é cumulativo e a cobrança é feita com imposto sobre imposto, é possível que a carga atual seja até maior que a estimada. Ela também pode variar de acordo com o local da produção.
MUDANÇA DE ALÍQUOTAS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA – EM %*
Produto/serviço – Como é – Projeção
Arroz – 17 – 0
Leite – 18 – 0
Manteiga – 33 – 0
Margarina – 35 – 0
Feijão – 17 – 0
Café – 16 – 0
Farinha de trigo – 17 – 0
Açúcar – 30 – 0
Carne – 29 – 0
Peixe – 34 – 0
Sal – 15 – 0
Queijo – 16 – 0
Óleo de milho – 16 – 0
Aveia – 17 – 0
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Flores – 17 – 0
Salmão/atum – 28 – 10,60
Extrato de tomate – 36 – 10,60
Pão de forma – 16 – 10,60
Mel natural – 31 – 10,60
Caviar – 51,25 – 26,5
Biofertilizante – 2 – 10,60
Calcário – 4 – 10,60
Absorvente – 34 – 0
Papel higiênico – 32 – 15,9
Escova de dente – 34 – 15,9
Água sanitária – 26 – 10,60
Medicamentos alíquota zero – 33 – 0
Medicamentos alíquota reduzida – 33 – 10,60
_Fonte: Tax Group._ *Alíquotas nominais. A forma de cobrança e a cumulatividade podem fazer com que a carga atual seja maior que o indicado
A carne bovina, que entrou na última hora na lista de isenção, vai passar de uma alíquota média de 29% para zero. O governo propôs inicialmente uma redução de 60% nos tributos, o que geraria uma tributação estimada em 10,6%, mas a oposição a Lula ampliou ainda mais o benefício com pressão da bancada do agronegócio.
Os deputados também zeraram a tributação de dez tipos de queijos (mozarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco e do reino), outras carnes (suína, ovina, caprina e aves), sal e peixes (exceto salmão, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ova.
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Outro item desonerado pela Câmara são os absorventes, cuja alíquota atual de 34% será zerada.
A queda nos tributos não significa que os benefícios vão chegar ao consumidor, já que o sistema da desoneração deixa na mão das empresas o poder de fazer ou não o repasse -e normalmente ele não é integral. Até porque, o governo Lula está brigando para colocar o imposto na folha de pagamento novamente (o que é chamado de reoneração da folha). Desta forma, as empresas terão que compensar este imposto no valor do que vendem, ou até demitir funcionários para equilibrar as contas. E pode ser que o produto fique mais caro do que já está.
CAVIAR E MEDICAMENTOS
A alíquota reduzida estimada em 10,6% também será aplicada a itens como salmão, atum, extrato de tomate e pão de forma, todos produtos que também podem ser desonerados. O problema é a quantidade de regulações adicionais que o Congresso está fazendo, e pode mudar tudo o que já se sabe até aqui.
Alguns alimentos, como o caviar, vão ficar na alíquota cheia, o que já vai significar uma redução pela metade dos tributos, sem considerar o imposto de importação.
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Nos medicamentos, a tributação também será reduzida significativamente, com 383 itens pagando zero e os demais na lista dos 10,6%. O fato é que medicamento não deveria ter nenhum tipo de imposto para um governo que diz se preocupar com a saúde da população. Mas arrecadar dinheiro para o governo está acima de permitir que a população cuide melhor de sua saúde.
Pessoas de famílias que estão no Cadastro Único de benefícios sociais (um terço da população) podem receber parte dos impostos de volta. Porém, tudo ainda são promessas e não se sabe como será feito.
A comparação da proposta aprovada na Câmara com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) presentes nas notas fiscais também permite estimar redução de tributos para a energia elétrica e mensalidade escolar. Porém, o governo Lula já assinou uma medida provisória (MP) que beneficia os irmão Batista e coloca e deixa mais cara a conta de Luz para os brasileiros por anos á fio.
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ALÍQUOTAS ESTIMADAS PARA OUTROS PRODUTOS – EM %*
Produto/serviço – Como é – Projeção
Frutas – 11,8 – 0
Livros – 15,5 – 0
Verduras – 16,8 – 0
Mensalidade escolar – 26,3 – 10,60
Veterinário e plano de saúde para pets – 26,90 – 18,6
Academia de ginástica – 26,70 – 26,5
Arma – 71,60 – 26,5
Brinquedo – 39,7 – 26,5
Chocolate – 39,6 – 26,5
Conta de água – 24 – 26,5
Energia elétrica – 48,30 – 26,5
Geladeira – 46,2 – 26,5
Joias – 50,40 – 26,5
Móveis – 40 – 26,5
Passagem aérea – 22,3 – 26,5
Roupas – 34,7 – 26,5
Sucos industrializados – 36,2 – 26,5
Telefone – 46,1 – 26,5
TV a cabo – 24,20 – 26,5
_Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário)._ *Alíquotas nominais. A forma de cobrança e a cumulatividade podem fazer com que a carga atual seja maior que o indicado.
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GASOLINA E CELULARES
Ainda não está definida a taxação de itens importantes na cesta de consumo, como combustíveis, que terão um sistema diferente de tributação, e os produtos atingidos pelo imposto seletivo para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e refrigerantes. Nos três casos, a promessa é manter a carga atual.
Também estão no seletivo os carros, inclusive elétricos. Nesse caso, não há definição sobre manutenção ou não da carga.
Bens produzidos na Zona Franca de Manaus, como bicicletas, motocicletas e celulares, também tendem a manter a tributação atual, para que os produtos da região não percam competitividade.
Há risco de aumento da carga para alguns serviços (exceto empresas do Simples Nacional) e bens industriais não contemplados pelos benefícios a setores escolhidos pelo Congresso Nacional e governo Lula, através das negociatas que fazem em troca de emendas parlamentares.
