Com o desastre ambiental no Rio Grande do Sul, devido as enchentes e fortes chuvas na região, deputados federais e senadores de oposição tentam ampliar o envio de recursos para ajudar o estado gaúcho.
Uma das proposições que vem sendo apresentada por parlamentares da oposição é a destinação de 50% do Fundo Eleitoral dos partidos para a reconstrução de cidades, rodovias e socorro aos desalojados, que já são mais de 180 mil.
Como o fundão eleitoral está orçado em R$ 4,9 bilhões, essa iniciativa, por si só, garantiria em torno de R$ 2,45 bilhões ao Rio Grande do Sul.
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Em discurso no Senado, na última segunda (6), o senador Jorge Kajuru, líder do PSB no Senado, sugeriu o redirecionamento de parte dos recursos do fundo eleitoral e das emendas de comissão vetadas para o socorrer as vítimas no RS. Ele disse que encaminhará um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
“Se os partidos políticos aceitassem abrir mão de uma parte, que fosse 20%, significaria R$ 1 bilhão, de imediato, ao Rio Grande do Sul. Por quê? Porque o dinheiro já está disponível no TSE, que, nos próximos dias, vai entregar aos partidos políticos para as campanhas de todos os mais de 5 mil municípios do Brasil”, disse Kajuru.
O senador Ireneu Orth (PP-RS) também apresentou proposta neste sentido, assim como o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Como as propostas tratam da mesma matéria, devem ser apensadas em uma só. Na sequência, o projeto será despachado pela Mesa Diretora para iniciar a tramitação nas comissões, onde os senadores vão avaliar a constitucionalidade e viabilidade da proposta.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou que apresentou um projeto de lei, com outros deputados federais, com esse intuito. “Deveria ser 100%, mas que pelo menos com o mínimo seja possível acontecer”, disse.
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A proposta foi assinada pelos deputados Luiz Philippe Orleans (PL-SP), Bibo Nunes (PL-RS), Daniel Tzrzeciak (PSDB-RS), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Rosangela Moro (União-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Coronel Meira (PL-PE), Carla Zambelli (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), Maurício Marcon (PODE-RS), Alfredo Gaspar (União-AL), Adilson Barroso (PL-SP), Pastor Eurico (PL-PE) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
“Este montante [do Fundo Eleitoral] poderia ser crucial para acelerar a recuperação das infraestruturas danificadas e garantir o fornecimento de recursos essenciais”, explica o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. O senador Magno Malta também apresentou um projeto com objetivo semelhante.
Os fortes temporais no RS já deixaram pelo menos 100 mortos e levaram o governo estadual a decretar estado de calamidade pública. São 497 municípios afetados e 163.720 pessoas desalojadas, além de 372 feridos em decorrência do evento climático e 128 pessoas seguem desaparecidas ou sem comunicação.
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