Senado pretende taxar dividendos no imposto de renda. Em ano de eleição, eleitores e investidores estão de olho na movimentação do senado. Com a reforma do imposto de renda em pauta, o Senado ainda discute a possível taxação de dividendos. A ideia é debater o tema ainda na semana que vem, na próxima reunião de líderes.
Desta forma, os parlamentares da casa discutem – nos bastidores – alguns ajustes, como forma de fazer a pauta andar nas votações. Atualmente a reforma que taxa os dividendos está ‘travada’ no legislativo desde o ano passado.
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Portanto, o que os senadores querem é reduzir o imposto sobre dividendos de 15% – número proposto pela Câmara – para uma alíquota de 10%. O texto, vale frisar, prevê a cobrança via Imposto de Renda. As informações foram divulgadas pelo valor econômico.
Entretanto, o Senado quer ‘atenuar’ a situação por conta dessa medida. A ideia é ajustar algo já aprovado pela Câmara: a redução do chamado imposto total sobre o lucro das empresas não financeiras.
Portanto, a medida dos deputados prevê reduzir esse tributo de 34% para 26%. Algumas alas da casa legislativa, porém, defendem um ‘meio termo’ e miram um reajuste para 30%.
Contudo, se aprovado, independente da alíquota, o novo imposto que recai sobre os dividendos seria cobrado a título de Imposto de Renda na fonte. Mas há exceções.
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E assim, como a proposta está prevista para ser debatida na semana que vem, com a reunião de líderes e a maioria dos parlamentares na Casa, podem ocorrer eventuais mudanças na estrutura.
A previsão é de que as empresas do Simples e companhias de lucro presumido e com receita de até R$ 4,8 milhões fiquem de fora da regra.
Desta forma, para manipular isso, o Senador deve trocar a relatoria do projeto, que está atualmente nas mãos do seu colega de partido, Angelo Coronel (PSD-BA). A ideia é tornar o ex-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o novo relator.
