O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou na, 26, que, apesar do otimismo apresentado no primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, a situação “não está boa”. O secretário avaliou que o governo enfrentará problemas se não houver medidas compensatórias em propostas discutidas pelo Congresso, como, por exemplo, a reestruturação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
“(O Relatório) Bimestral é retrato do momento, esse retrato tem coisas que estão contabilizadas, mas a situação não está boa. Mantivemos a rédea, mas estamos atentos a este número”, disse Barreirinhas, durante sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “Teremos problemas se não tivermos medidas compensatórias [em propostas do Congresso]”, emendou.
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Barreirinhas esclareceu que o governo deixa de embolsar com a desoneração da folha de 17 setores (leia, cobrança de menos imposto sobre contratação de trabalhador) foi prevista no Relatório Bimestral divulgado na última sexta-feira, 22, mas as despesas com a proposta de redução da contribuição previdenciária dos municípios não foram incluídas.
De acordo com o secretário, a renúncia com Perse também não foi totalmente calculada no Relatório Bimestral. Segundo ele, mesmo que a medida provisória que extingue o programa fosse aprovada, haveria R$ 8 bilhões de impacto – já previsto no orçamento deste ano – pelo princípio da anterioridade. Mas, se o programa for mantido, o valor sobe para R$ 14 bilhões.
Barreirinhas também citou medidas que pressionam as despesas do governo, como a correção da tabela do Imposto de Renda, a correção do salário mínimo e o programa de Mobilidade Verde (Mover) que ajuda montadoras.
O governo não esclareceu até o momento a razão de achar difícil manter o Perse, que ajuda as empresas do setor de eventos a manter empregos, bem como contribui para que existam opções de lazer para a população.
Entretanto, o governo Lula no ano passado disponibilizou mais de R$ 2 bilhões para a cultura do país, custeando shows como os da atriz Cláudia Raia, que quase nada contribuem para emprego, geração de renda e nada para o lazer da sociedade.
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