STF e Lula irão definir dois novos ministros para o TSE. O ministro Nunes Marques foi eleito nesta quarta-feira (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado, e atualmente advoga para a JBS dos irmãos Batista, envolvidos na Lava Jato.
SAIBA: Feira do MST foi paga pelos cofres públicos
A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre para o Telegram do Investidores Brasil!
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados.
Nesta semana, dois ministros do TSE deixam o tribunal. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.
VEJA: Lira pode reverter a cassação de Deltan Dallagnol
A primeira vaga foi aberta ontem (16) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.
A segunda cadeira ficará disponível nesta quinta-feira (18), com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.
VEJA: TSE acata pedido do PT e cassa mandato de Deltan Dallagnol
A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo STF. Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.
Na votação para cassação de Deltan Dallagnon que ocorreu na terça-feira, 16, todos os ministros votaram a favor.
MAIS: Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
 membro efetivo do){kind=link}