STJ reverte falência da Livraria Cultura. A novela continua. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar e reverteu o decreto de falência da Livraria Cultura. A decisão foi deferida na quinta-feira 29, pelo ministro Raul Araújo e homologada.
O magistrado determina a retomada das obrigações constadas no plano de recuperação judicial da empresa, os quais foram aprovados por uma assembleia-geral de credores da Livraria Cultura.
A reversão acontece na mesma semana em que a unidade da Cultura no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, São Paulo, foi fechada. O encerramento das atividades aconteceu na manhã de segunda-feira 26, após a confirmação da falência da companhia.
Segundo a defesa da Livraria Cultura, a reabertura das unidades em São Paulo e em Porto Alegre será implementada já nesta sexta-feira, 30, conforme o jornal Folha de S.Paulo.
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Recuperação judicial
A Cultura tem uma história de 54 anos em São Paulo. O fechamento, determinado no fim da semana passada, cumpria um decreto de falência, confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na decisão — agora invalida — o juiz Franco de Godoi citou várias dívidas da empresa e a falta dos devidos registros do processo de recuperação judicial.
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A Livraria Cultura, cuja unidade no Conjunto Nacional é considerada um ponto turístico de São Paulo, já corria risco de despejo. A empresa tem uma dívida de R$ 20 milhões com o dono do imóvel, referentes a débitos com aluguéis vencidos, condomínio e IPTU.
A livraria enfrenta, desde o fim de 2018, um processo de ação judicial e funcionava graças a uma decisão judicial provisória.
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