Name: Congresso aprova custas processuais da justiça muito acima da inflação e novo fundo: quem paga terá como m ...
Uploaded: 2026-08-12T22:48:44-03:00
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Description: Senado aprova novo modelo de custas judiciais que pode elevar algumas cobranças em milhares de por cento, cria fundo com a justificativa de modernizar a Justiça e estabelece reajuste anual pelo IPCA. Projeto ainda precisa passar novamente pela Câmara Resumo executivo O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o PL 429/2024, que reformula as custas processuais

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Congresso aprova custas processuais da justiça muito acima da inflação e novo fundo: quem paga terá como medir a melhoria do serviço?

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12 de agosto de 2026

Tag: custo do acesso à Justiça no Brasil

Congresso aprova custas processuais da justiça muito acima da inflação e novo fundo: quem paga terá como medir a melhoria do serviço?