Name: Congresso aprova custas processuais da justiça muito acima da inflação e novo fundo: quem paga terá como m ...
Uploaded: 2026-08-12T22:48:44-03:00
Channel: Eloisa Shoes
Description: Senado aprova novo modelo de custas judiciais que pode elevar algumas cobranças em milhares de por cento, cria fundo com a justificativa de modernizar a Justiça e estabelece reajuste anual pelo IPCA. Projeto ainda precisa passar novamente pela Câmara Resumo executivo O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o PL 429/2024, que reformula as custas processuais

Home Tags Projeto de lei 429 de 2024

Justiça

Congresso aprova custas processuais da justiça muito acima da inflação e novo fundo: quem paga terá como medir a melhoria do serviço?

Eloisa Shoes -

12 de agosto de 2026

Tag: projeto de lei 429 de 2024

Congresso aprova custas processuais da justiça muito acima da inflação e novo fundo: quem paga terá como medir a melhoria do serviço?