Telegram é suspenso e está na mira do PL das Fake News que instaura a censura. Mesmo antes da votação do projeto de lei que busca limitar o direito de expressão das pessoas e da mídia em geral em todos os meios da internet.
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O Telegram pode ser suspenso no Brasil por ignorar os pedidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre medidas para combater a disseminação de conteúdos que incentivam ataques em escolas. Os aliados do governo estão usando este discurso para justificar as imposições que vem fazendo para controlar as informações divulgadas em redes sociais.
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Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Pasta abriu processo administrativo contra o aplicativo de mensagem. A ação pode resultar em multa ou até mesmo a suspensão das atividades do Telegram no Brasil.
“Esse processo pode resultar naquelas sanções que estão [previstas] no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”, afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante balanço da Operação Escola Segura na última quinta-feira (20).
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Segundo Dino, o Telegram foi a única plataforma digital que não respondeu às notificações do Ministério da Justiça. Além da Pasta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também deve notificar o aplicativo de mensagens. Não é a primeira vez que a plataforma tem problemas com as autoridades brasileiras.
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No início deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram por descumprimento de uma ordem judicial. Na ocasião, o aplicativo se recusou a suspender o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL).
O telegram em sua defesa afirma que sempre atendeu aos pedidos das autoridades brasileiras. Entretanto, quando alguma solicitação é considerada censura, segundo a própria Constituição Federal, a plataforma não se sente na obrigação de atender.
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A suspensão do Telegram no Brasil
Enquanto preparávamos este conteúdo a justiça já determinava a suspensão do aplicativo. Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do Telegram no Brasil. Para adotar tal medida, o Poder Judiciário alegou que o aplicativo de mensagens não entregou para a Polícia Federal (PF) todos os dados solicitados sobre grupos neonazistas.
A PF afirma, segundo o site G1, que enviará ainda nesta quarta-feira, 26, ofícios ao Google e à Apple para que retirem o acesso ao aplicativo de suas lojas virtuais. A corporação também deverá encaminhar documento com a decisão para as operadoras de telefonia celular no país.
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Até o momento, a equipe responsável pelo Telegram no Brasil não se posicionou.
Apesar da decisão da Justiça Federal, o app seguia ativo até às 17h10 desta quarta-feira — tanto na Play Store quanto na Apple Store, lojas virtuais dos sistemas operacionais de Google e Apple, respectivamente.
A decisão pela suspensão do aplicativo é em decorrência de investigações relacionadas aos ataques ocorridos em novembro de 2022 em duas escolas de Aracruz, no Espírito Santo. Na ocasião, quatro pessoas foram mortas e 13 ficaram feridas. De acordo com a PF, o responsável pelo crime usava a plataforma para participar de grupos antissemitas.
