Valores cobrados a mais na conta de luz serão devolvidos. O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica.
Desta forma, a medida reduzirá o valor da conta de luz para o consumidor. Essa destinação, segundo o projeto, ocorrerá na forma de gradual de redução de tarifas.
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Desta forma, o coordenador do programa de energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Anton Schwyter, explicou que, entre 2009 e 2017, o Pis/Cofins incidia sobre o valor do gasto da energia, somado ao ICMS de 20%. No entanto, a regra foi alterada e o Pis/Cofins passou a ser apenas sobre a valor da energia. Por esta razão, gerou-se o crédito a ser ressarcido a consumidores
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E assim, o valor a ser abatido das tarifas, no Brasil, é de cerca de R$ 50 bilhões. Assim que aprovado o PL, tem um potencial de 5% de impacto na tarifa para 2022.
Contudo, Schwyter, coordenador do Idec, explicou que, por trabalhar com a modicidade tarifária, todos receberão o desconto. “Como não se trata de uma devolução direta de dinheiro, não é necessário identificar as pessoas que vão receber”.
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