Após polêmica e denúncias o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu nesta terça- feira 26, um processo administrativo para analisar a venda dos ativos de níquel da Anglo American no Brasil para a MMG, subsidiária da estatal chinesa China Minmetals. A investigação vai apurar se a operação pode configurar um ato de concentração que prejudique a concorrência no mercado.
A operação causou controvérsia porque o negócio foi fechado por US$ 500 milhões, apesar de a Corex Holding, ligada ao grupo turco Yildirim, afirmar que havia apresentado uma proposta maior, de US$ 900 milhões. A companhia contesta o acordo no Brasil e na União Europeia, alegando risco de concentração de mercado e ameaça à segurança de suprimento de países ocidentais.um insumo estratégico para baterias, veículos elétricos e aço inoxidável.
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A operação inclui os complexos de Barro Alto e Codemin (Niquelândia), em Goiás, além de projetos de exploração em Morro Sem Boné (MT) e Jacaré (PA). Com a compra, a MMG passa a deter mais de 50% do mercado brasileiro de níquel, quase 100% do mercado nacional de ferro-níquel e cerca de 60% do mercado global do insumo, ampliando a influência chinesa em um material estratégico para baterias, veículos elétricos e aço inoxidável.
CONTEXTO GEOPOLÍTICO Segundo a Corex, a venda consolidaria ainda mais a posição da China no setor, já que empresas controladas pelo governo chinês podem atingir quase metade do fornecimento global de níquel.
No Brasil, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi acionado para investigar possíveis violações de restrições à compra de terras rurais por estrangeiros, já que os ativos ficam em áreas sensíveis de Goiás, Mato Grosso e Pará. Em ofício, o órgão citou riscos à soberania nacional.
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“Revela-se contraditório que o Brasil, detentor de significativa diversidade e abundância de recursos minerais estratégicos, permita a sistemática exploração dessas riquezas por agentes estrangeiros, sem o correspondente desenvolvimento de sua cadeia produtiva nacional”, disse a Corex ao Incra.
Já na petição enviada à Comissão Europeia, a companhia disse que “este desenvolvimento contribui significativamente para reduzir a dependência da UE de capacidades de refino concentradas, particularmente em meio a desafios geopolíticos e de mercado em curso”.
Nos Estados Unidos, o Aisi (Instituto Americano do Ferro e do Aço, em português) pediu ao governo do presidente Donald Trump (republicano) que pressione o Brasil a rever o acordo. A entidade alega que a operação reforça a dependência global da China em minerais críticos.
O Cade avaliará se a aquisição reduz a concorrência no mercado e traz impactos econômicos e geopolíticos. O tribunal administrativo do órgão poderá aprovar, impor restrições ou vetar a operação.
A Anglo American afirmou que a venda segue sua estratégia de concentrar operações em cobre, minério de ferro e nutrientes agrícolas. Já a MMG diz que cumprirá todas as exigências regulatórias e que o negócio “representa uma grande realização para empregados, comunidades locais e acionistas”.
