Denúncia publicada na segunda-feira 04 de agosto último, pela Civilization Works — organização americana — afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contou com uma rede de “infiltrados” que o ajudavam com informações sobre supostos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Moraes foi recentemente sancionado pela Lei Magnitsky ´por desrespeito aos direitos humanos no Brasil.
BR Partners S.A. é uma instit
Os chamados “parceiros” infiltrados nos grupos de mensagens incluiriam agências de verificação de fatos e instituições acadêmicas. Conforme o texto, esses parceiros não se limitavam a enviar relatórios ou dicas ao TSE — eles também receberiam pedidos de investigação diretos do tribunal.
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O texto foi publicado no site da organização. “Ao terceirizar partes do processo de inteligência para indivíduos sem responsabilidade pública, sem mandato judicial e sem supervisão legal, a mais alta corte do Brasil obscureceu a fronteira entre o dever institucional e a aplicação política. Sem mandados. Sem transparência. Apenas um círculo fechado de colaboradores leais alimentando uma máquina judicial com dados coletados fora dos livros”, diz a publicação.
As revelações de que funcionários do TSE, sem autorização judicial, teriam colaborado com atores externos para se infiltrar em grupos privados em aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, segundo o texto, constitui vigilância ilegal e abuso de autoridade, bem como violações dos direitos constitucionais à privacidade e à confidencialidade das comunicações.
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Com base nos dados, a organização americana aponta ocorrência de três atos ilegais: Abuso de poder: unidades do TSE teriam agido como polícia, usando dados biométricos e se infiltrando em grupos privados; Violações do devido processo legal: detenções teriam sido centralizadas em Alexandre de Moraes, com prazos ignorados e “certidões” informais usadas para justificar a prisão; Viés político: liberdade ou detenção frequentemente ligadas a posições ideológicas, não a provas.
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As informações da organização se somam as já divulgadas pelo Vaza Toga e também por documentos apresentados pelo ex-assessor de Moraes no TSE, Eduardo Tagliaferro, que atualmente está exilado na Itália por medo de Moraes.
