Fintechs tem novas regras aprovadas pelo BC. O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (11) novas regras de funcionamento para instituições de pagamento, ampliando exigências aplicadas às fintechs que se desenvolveram no país ao prever normas mais duras para as empresas de maior porte nesse segmento.
Desta forma, o aperto nas obrigações será ampliado proporcionalmente ao tamanho e à complexidade das instituições. O BC também aumentou os requerimentos de capital para absorção de perdas em situações de estresse financeiro, adequando as exigências conforme os riscos de cada tipo de atividade de pagamento ou financeira.
E assim, de acordo com o chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do BC, Ricardo Moura, as novas regras foram desenhadas para que as empresas de maior porte passem a cumprir mais exigências.
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Por esta razão, “instituições de pagamento mais simples e menos complexas terão regras mais simples, instituições maiores que fazem mais atividades terão regras mais complexas”, disse.
Segundo ele, o aprimoramento foi necessário porque as instituições de pagamento cresceram e passaram a oferecer novos serviços financeiros, fazendo com que as regras vigentes hoje não fizessem mais sentido.
Contudo, o pacote alcança companhias que tiveram forte crescimento no país nos últimos anos, como Nubank, PagSeguro, Stone e PicPay.
Entretanto, o objetivo do pacote é fazer com que esses conglomerados, que ultrapassaram o segmento de pagamento e passaram a atuar como instituições financeiras, respeitem regras similares às existentes hoje para os bancos tradicionais, instituições financeiras que atuam em pagamentos.
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No entanto, as regras serão mais simples para as empresas que atuam no segmento de pagamentos e não são vinculadas a instituições financeiras.
Por fim, os técnicos do BC afirmaram que nos próximos meses ainda serão apresentadas ao Conselho Monetário Nacional regras para seguir com o aprimoramento do setor. Haverá novas normas, por exemplo, para instituições financeiras que também têm atividade de pagamento.
Desta forma, as medidas entram em vigor em janeiro de 2023, com implementação gradual até que estejam totalmente em funcionamento em janeiro de 2025.
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