Suprema Corte prende índios e solta Sergio Cabral condenado a mais de 400 anos de prisão. O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral deve sair da cadeia na segunda-feira, 19, de acordo com seus advogados. Na sexta-feira 16, em decisão do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão do último preso da operação Lava Jato, um dos maiores escândalos de corrupção do mundo. Agora, Cabral vai usar uma tornozeleira eletrônica.
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Daniel Bialski, que integra a defesa do ex-governador, disse, em entrevista à CNN, que deve ser seguido um “trâmite burocrático” até que a soltura de Cabral seja concretizada. O STF vai comunicar sua decisão para a Justiça Federal de Curitiba, responsável por conduzir a investigação sobre o caso.
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“A Justiça Federal tem de determinar a expedição do alvará de soltura, e este alvará será remetido para que o Estado Rio de Janeiro dê cumprimento”, explicou. Segundo Bialski, a defesa entrará com um pedido no plantão judiciário neste sábado, 17, para que a liberação do preso aconteça o mais rápido possível.
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Cabral está preso há seis anos no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). Ele foi condenado em 23 ações penais que acumulam mais de 400 anos de prisão. A principal acusação é que o ex-governador chefiava uma quadrilha que fraudou centenas de licitações públicas no Rio de Janeiro — ele recebia propina em troca das empresas.
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Em sua decisão, Mendes destacou que não estava julgando o mérito dos crimes de Cabral, mas a duração da prisão preventiva.
Em nota, os advogados do ex-governador informaram que o STF “reconheceu a ilegalidade de manter Cabral preso”. “Ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde”, comunicou a defesa.
Cacique Serere Xavante é preso pela Suprema Corte por se manifestar
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, um pedido de soltura para o cacique Serere Xavante, preso temporariamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, também da suprema corte.
Na segunda-feira, 12, o cacique foi detido por estar se manifestando contra os atos arbitrários de Moraes e também a eleição de Lula. Moraes na ordem afirma que o cacique teve conduta “ilícitas e atos antidemocráticos” atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Na decisão, o ministro sustentou a “necessidade da garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e absolvição violenta do Estado Democrático de Direito”.
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Segundo Barroso, o habeas corpus não foi instruído com as informações necessárias para esclarecer controvérsias. Além disso, para o ministro, o STF orienta o descabimento de impetração de habeas corpus contra atos de ministro, turma ou plenário.
Conforme a Suprema Corte, o cacique teria feito manifestações “antidemocráticas” em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde está hospedado Lula.
Outros índios presos na quinta-feira 15, também por manifestações contrárias a Lula e a Moraes continuam detidos.
