Moraes libera 149 mulheres detidas em Brasília. Algumas com doença grave e filhos com necessidade especial. No dia internacional da mulher Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 149 mulheres presas em razão dos atos de 8 de janeiro. Elas estão na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).
Ainda assim, Moraes negou 61 pedidos de liberdade para mulheres. De acordo com o site O Antagonista, a decisão ocorreu em razão do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, 8.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal aguarda a notificação oficial para a soltura. Os registros da pasta, mostram que 225 prisioneiras continuam na PFDF, em razão dos atos de 8 de janeiro. Ou seja: mesmo depois da soltura de hoje, restaram 76 presas.
Um comunicado do STF afirma que as 149 mulheres que serão soltas ainda vão responder por incitação ao crime e associação criminosa. Em caso de condenação, as penas podem chegar a três anos e meio de prisão.
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Além das mulheres, existem 467 homens que continuam presos pelas manifestações de 8 de janeiro. De acordo com o governo do Distrito Federal, 1.398 pessoas foram presas, em decorrência desses atos. Assim, 706 foram soltas. Além disso, 686 seguem com tornozeleira eletrônica.
Pelas decisões, todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas terão o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma.
Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes sociais e de entrar em contato com outros investigados.
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Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder a denúncia em liberdade. Resta saber porque só foram soltas 60 dias depois já que não representam ameaça.
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E ainda, em alguns casos à concessão da liberdade provisória ocorreu devido a existência de problemas crônicos de saúde, como o câncer, ou precisarem cuidar de criança com necessidade especial.
Diversas denúncias foram feitas ao longo do período sobre presos sem a devida assistência de saúde e até mesmo alimentar.
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