CNJ acabou com manicômios no Poder Judiciário. Bandidos como Adélio poderão ser soltos. Na segunda-feira (15) entrou em vigor a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a Política Antimanicomial no Poder Judiciário brasileiro, determinando o encerramento de todos os hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos no país. No Distrito Federal, essa medida afetará 138 detentos envolvidos em crimes como homicídio, feminicídio e canibalismo, que atualmente são atendidos pelo hospital de custódia da Penitenciária Feminina, conhecida como Colmeia.
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A Colmeia abriga a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP), onde homens e mulheres sob medida de segurança recebem atendimento médico especializado por meio de uma equipe composta por psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e terapeutas ocupacionais. Com a nova resolução, a ATP passará por uma interdição parcial em seis meses, não podendo receber novos pacientes. Para aqueles que já estão internados, os juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) analisarão caso a caso para determinar quem poderá ser desinternado nesse período. Em um prazo de um ano, até 15 de maio de 2024, a ATP deverá ser fechada por completo.
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Essa medida tem gerado divergências entre representantes da medicina e do sistema judiciário, principalmente em relação à possibilidade de que detentos sejam liberados para realizar tratamento psicológico na rede pública, juntamente com pacientes que não cometeram crimes. O Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Judiciário local têm ressalvas em relação à política antimanicomial do CNJ.
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Os detentos que forem liberados para continuar o tratamento serão encaminhados a hospitais da rede pública e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Vale ressaltar que o hospital de custódia da Colmeia abriga presos responsáveis por crimes que chocaram a capital do país, como Adaylton Nascimento Neiva, conhecido como o “maníaco do Novo Gama”, que confessou ter cometido 10 ass@ss1natos, incluindo mulheres, crianças e um bebê, além de ter estvpr@d0 três mulheres.
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Outro detento atualmente na ATP da Colmeia é Edilson Meneses Cruz, ex-policial civil acusado de atos obscenos, como mostrar o órgão genital para crianças, e por estvpr@r menores de idade.
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