Para evitar extinção de 17 Ministérios na Câmara Lula libera R$ 1,7 bilhão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares na terça-feira 30. É o maior valor liberado num único dia desde o início do mandato. O objetivo do petista é evitar a maior derrota no Congresso, conforme publicou a Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, 31.
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Lula quer evitar a iminente derrota na votação da medida provisória (MP) da reestruturação da Esplanada dos Ministérios. A votação da MP foi adiada na Câmara dos Deputados para dar mais tempo de o petista conseguir os votos necessários para aprová-la.
Para ter uma ideia, o presidente levou cinco meses para liberar R$ 1,7 bilhão em emendas anteriormente, desde janeiro até os primeiros dias de maio. O total até agora é de R$ 4,5 bilhões liberados para as emendas individuais. Articuladores políticos do governo Lula disseram que o petista deve acelerar ainda mais a liberação de emendas.
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A MP dos Ministérios está em vigor desde que foi decretada por Lula, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para ser permanente. Ela e outras seis MPs do petista devem caducar até 1º de junho. Caso seja rejeitada pelos parlamentares, a estrutura dos ministérios voltará a ser organizada como antes, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A consequência disso é a extinção dos ministérios criados por Lula em janeiro, como o dos Povos Indígenas, da Cultura, da Igualdade Racial, dos Transportes e do Desenvolvimento e Indústria.
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Quais ministérios criados por Lula
Ministério da Fazenda: Fernando Haddad (PT-SP) – Bacharel em direito, mestre em economia e doutor em filosofia, Haddad já esteve à frente do Ministério da Educação no primeiro governo Lula e no início do governo Dilma. Foi também prefeito de São Paulo entre 2013 e 2016.
Ministério do Planejamento: Simone Tebet (MDB-MS) – A ex-senadora sul-mato-grossense foi candidata à presidência em 2022, terminando na terceira posição. No segundo turno, seu apoio a Lula foi visto como crucial para a apertada vitória diante de Bolsonaro. Embora tenha alguns posicionamentos divergentes do PT, foi escolhida para ocupar essa importante pasta da área econômica.
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Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Esther Dweck – A economista e professora da UFRJ já ocupou alguns cargos no governo Dilma, dentre os quais o de secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB-SP) – O ex-tucano e adversário de Lula na corrida presidencial de 2006 acumula hoje as funções de vice-presidente da República e de ministro de Estado.
O Ministério da Infraestrutura foi dividido em 2:
Ministério dos Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB-SP) – França já foi prefeito de São Vicente, vice-governador de São Paulo durante o segundo governo de Alckmin e governador do estado em 2018, após o então tucano se licenciar do cargo para disputar a presidência. Além disso, teve papel central na articulação da chapa Lula-Alckmin.
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Ministério do Transporte: Renan Filho (MDB-AL) – Ex-governador e senador eleito por Alagoas, é filho de Renan Calheiros, tradicional político do estado.
Ministério do Desenvolvimento Regional foi dividido em 2:
Ministério das Cidades: Jader Barbalho Filho (MDB-PA) – Vindo também de uma família tradicional na política de seu estado, Jader Filho é empresário do setor de comunicação, além de irmão de Helder Barbalho, governador paraense, e filho de Jader Barbalho, hoje senador.
Ministério da Integração Nacional: Waldez Góes (PDT-AP) – Góes é ex-governador do Amapá e aliado político de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em breve, deve migrar para o partido de seu conterrâneo e ex-presidente do Senado.
O Ministério da Agricultura foi dividido em 3:
Ministério da Agricultura: Carlos Fávaro (PSD-MT) – Foi vice-governador e senador por Mato Grosso, além de presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do estado.
Ministério do Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT-SP) – Já foi vereador, deputado estadual, deputado federal, secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento de São Paulo na gestão de Marta Suplicy.
Ministério da Pesca: André de Paula (PSD-PE) – Bacharel em direito pela UFPE, já foi eleito seis vezes deputado federal. Chegou a ser 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados.
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O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foi dividido em 4:
Ministério das Mulheres: Aparecida Gonçalves – Durante os governos Lula e Dilma, foi secretária de enfrentamento à violência contra a mulher.
Ministério dos Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL-SP) – Candidata à vice-presidência da República na chapa de Guilherme Boulos em 2018 e eleita deputada federal em 2022, é a primeira indígena a ocupar um ministério na história do país.
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Silvio Almeida – Nos últimos anos, o jurista tornou-se referência pelos estudos desenvolvidos sobre racismo estrutural e práticas antidiscriminatórias.
Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco – A jornalista é irmã de Marielle Franco (PSOL), vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. Após o crime, foi cofundadora de um instituto que leva o nome de Marielle, voltado ao ativismo feminista e antirracista e a cobrar das autoridades a solução do homicídio.
O Ministério do Trabalho e Previdência foi dividido em 2:
Ministério do Trabalho: Luiz Marinho (PT-SP) – Já havia ocupado o cargo anteriormente, no primeiro governo do PT. Assim como Lula, presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista.
Ministério da Previdência: Carlos Lupi (PDT-RJ) – Lupi é presidente nacional do PDT. Também já ocupou o Ministério do Trabalho e Emprego no segundo mandato de Lula e no início do governo Dilma.
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O Ministério do Turismo foi dividido em 2:
Ministério do Turismo: Daniela do Waguinho (União Brasil – RJ) – Pedagoga e deputada federal, é casada com o prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro. Logo no início do governo, foram publicadas notícias polêmicas a respeito de Daniela, sugerindo possível proximidade de um miliciano.
Ministério da Cultura: Margareth Menezes – Nascida em Salvador, a cantora já venceu prêmios nacionais e foi indicada ao Grammy Awards, bem como ao Grammy Latino.
O Ministério da Cidadania foi dividido em 2:
Ministério do Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT-PI) – Foi governador do Piauí por quatro mandatos (2003-2010 e 2015-2022), além de vereador, deputado estadual, deputado federal e senador.
Ministério do Esporte: Ana Moser – Empreendedora social e ex-atleta, integrou a equipe que trouxe a primeira medalha olímpica ao Brasil no vôlei feminino.
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Foi criada também uma nova secretaria com status de ministério, a Secretaria de Relações Institucionais (Alexandre Padilha).
Os demais Ministérios foram mantidos. São eles os Ministérios da Casa Civil (Rui Costa), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Luciana Santos), das Comunicações (Juscelino Filho), da Defesa (José Múcio Monteiro), da Educação (Camilo Santana), da Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino), do Meio Ambiente (Marina Silva), das Minas e Energia (Alexandre Silveira), das Relações Exteriores (Mauro Vieira) e da Saúde (Nísia Trindade).
Já as secretarias com status de ministério mantidas são a Controladoria-Geral da União (Vinícius Marques de Carvalho), a Secretaria de Comunicação Social (Paulo Pimenta), a Secretaria-Geral da Presidência (Márcio Macedo), o Gabinete de Segurança Institucional (General Gonçalves Dias) e a Advocacia-Geral da União (Jorge Messias).
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