Lula fica de joelhos diante de Lira para aprovar MP dos ministérios com ressalvas. Segundo interlocutores do PT, Lula está sendo superado em influência por Arthur Lira, líder do bloco Centrão, e deve ajustar sua estratégia de poder de acordo, em mais um revés com menos de 6 meses de governo. A adaptação já conta com a liberação de R1,7 bilhões em pagamentos de emendas parlamentares e a nomeação de cargos políticos. A insatisfação de Lira com a atual articulação do governo também pode levar à destituição de José Guimarães (PT-CE) como líder do governo na Câmara.
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Durante uma ligação nesta quarta-feira (31), Lula ouviu as queixas do presidente da Câmara. A principal era a negociação direta dos ministros do presidente com deputados, contornando os líderes de cada partido. Para combater as derrotas recentes e as ameaças do Centrão, Lula instruiu seus ministros a acelerar a nomeação de cargos de nível médio e alto no escalão do governo.
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Segundo fontes próximas ao presidente, ele também está considerando uma reforma ministerial para acomodar partidos como o Republicanos e o PP, que atualmente não participam do governo, além de redistribuir os ministérios ocupados pelo União Brasil.
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A Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais montaram uma operação para acelerar a nomeação de aliados parlamentares para cargos públicos. Segundo fontes do Palácio do Planalto, Lula ordenou a demissão e nomeação de quem fosse necessário para agradar aos deputados dispostos a apoiar o governo.
As decisões foram tomadas durante uma reunião emergencial entre Lula, Rui Costa (ministro da Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.
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Apesar de a União Brasil já controlar três ministérios (Turismo, Comunicações e Integração Nacional), deputados do partido alegam que as pastas atendem apenas ao senador Davi Alcolumbre, e não à bancada da Câmara.
Para obter a aprovação da medida provisória de reestruturação ministerial e facilitar a situação do governo na Câmara, Lira exigiu de Lula o controle de quatro ministérios. Com sinais de que o presidente está disposto a ceder, Lira e líderes do Centrão prometem aprovar a MP.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei de conversão para a medida provisória que trata da organização básica da Presidência da República e dos ministérios (MPV 1.154/2023).
O texto, sob a relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), recebeu 337 votos favoráveis e 125 contrários. Um parlamentar se absteve de votar. Os deputados agora se debruçam sobre destaques de bancada com o objetivo de modificar a versão aprovada.
O relator promoveu modificações relevantes em relação à versão original editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As mais relevantes envolvem uma redução de atribuições do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comandado por Marina Silva (Rede), e do Ministério dos Povos Indígenas, sob o comando de Sonia Guajajara (PSOL).
Apesar de incomodado com as alterações na matéria, o governo decidiu correr contra o tempo para concluir a tramitação legislativa do texto e evitar que a medida provisória perdesse validade (ou seja, “caduque”, no jargão político). Para isso, ainda é necessária aprovação pelo Senado Federal sem alterações de mérito até a noite de quinta-feira (1º).
Caso os senadores decidam derrubar a matéria ou não analisem a tempo o texto, a Esplanada dos Ministérios voltaria ao desenho vigente no governo de Jair Bolsonaro (PL). Na prática, a estrutura de 37 pastas formada por Lula em seu terceiro mandato passaria a contar com as 23 da gestão anterior. Derrota que nenhum dos antecessores de Lula desde a redemocratização sofreu.
