Patrocinado
Início Direitos Advogados pedem no Senado, impeachment de Moraes e afirmam “articulação política...

Advogados pedem no Senado, impeachment de Moraes e afirmam “articulação política para Pacheco”

Moraes preocupado com impeachment faz campanha para eleição de Pacheco. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vem entrando em contato com senadores eleitos pedindo voto para Rodrigo Pacheco (PSD), e intensificou suas manifestações privadas
Imagem: Senado/STF

Advogados pedem no Senado, impeachment de Moraes e afirmam “articulação política para Pacheco”. Advogados integrantes do Movimento Advogados Pró-Brasil e da Ordem para Advocacia protocolaram no Senado um pedido de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A petição, já está disponível no site do Senado.

VOCÊ INFORMADO: Moraes preocupado com impeachment quer senado “em suas mãos”, faz campanha para vitória de Pacheco

O documento está assinado pelos advogados Paulo Fernando Alves Maffioletti, Lúcia Erika de Oliveira Barreto, Paulo César Rodrigues de Faria, Marco Aurélio Bacelar de Souza, Daniel Luis Nascimento Moura, Cíntia de Jesus Aires e Renan Rico Diniz.

SAIBA MAIS: Após manobras Pacheco vence eleição para presidência do Senado. Veja como votaram os senadores

No entendimento dos autores do pedido de impeachment houve o crime de responsabilidade por prática de atividade “político-partidária devido o pedido de voto para reeleição do senador Rodrigo Pacheco. Além disso, argumentam que Moraes “durante o exercício de suas atribuições, desde sempre tem causado enorme polêmica, aparecendo, rotineiramente, nos noticiários, como se quisesse chamar a atenção para si.

Os advogados afirmam ainda que o magistrado “já acumula 60 (sessenta) pedidos de impeachment, segundo noticia o site Correio Braziliense”.

LEIA AINDA: Economista e Ex-Presidente da Caixa é barrado no Senado

Os advogados denunciam que a prevaricação pode ter acontecido uma vez que “mesmo que seja um Senador da República, em tese, está sujeito ao crime, se praticado no cargo ou em razão dele, atraindo para si o foro privilegiado, devendo ser julgado pela Suprema Corte”.

MAIS INFORMAÇÃO: Para sua reeleição à presidência da Câmara, Lira libera cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos a deputados

“A Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura e a Lei do Impeachment vedam a conduta de qualquer magistrado que exerça atividade político-partidária, podendo, inclusive, perder o cargo, configurando-se ainda em crime de responsabilidade”, pontua um trecho da nota divulgada.

A petição também é endossada por mais de 500 advogados. A iniciativa visa a promoção de uma investigação sobre o caso, de acordo com a “competência constitucional do Senado Federal”. Veja a íntegra do documento.

VOCÊ SABIA? Governador do Rio de Janeiro está trabalhando para Pacheco no Congresso. Eleitores consideram traição

Receba conteúdo exclusivo sobre os temas de seu interesse! Confirme em sua caixa de e-mail sua inscrição para não perder nada

SEM COMENTÁRIOS

Sair da versão mobile