AGU e Eletrobras buscam suspensão de liminar que barra privatização. Buscando evitar atrasos que comprometam a capitalização, a Eletrobras (ELET3;ELET6) já entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para suspender a liminar que impede a realização de uma assembleia de debenturistas de Furnas nesta segunda-feira (6). A Advocacia-Geral da União (AGU) também entrou com o recurso.
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Existe uma informação que o aporte milionário feito por Furnas na Madeira Energia (Mesa), em decorrência do exercício de sua preferência no aumento de capital pela companhia, foi realizado antes da assembleia de debenturistas para evitar aceleração de dívidas da Hidrelétrica de Santo Antônio e a execução de garantias dadas pela Eletrobras. A divulgação foi feita pelo Broadcast.
E assim, no domingo, 5, a juíza de plantão do TJRJ, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, concedeu uma tutela provisória de urgência atendendo a um pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef), em ação que apontava uma série de supostas irregularidades cometidas pela companhia. Entre elas, estariam a quebra de contrato de debêntures e a violação de regras sobre prazos.
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Desta forma, estas informações ainda nada verificadas, fizeram com que o processo de privatização da Eletrobras encontra-se novos entraves. Após várias tentativas anteriores de paralisar o processo.
Existe o grupo político que busca de alguma forma impedir a privatização da companhia. Por esta razão, a Eletrobras precisa ter a questão solucionada sobre a subscrição de Furnas em Mesa – e sua aprovação pelos debenturistas de Furnas. Apenas após isso poderá seguir adiante com a oferta de até R$ 35 bilhões que resultará na privatização da elétrica. Essa é uma condição prevista no prospecto da oferta, que se não cumprida, cancela a operação.
No momento da finalização deste post a liminar que assinada no domingo que barrava o processo de privatização já havia sido revertida.
