Lula em seu primeiro ano de mandato colheu muito dos frutos deixados pelo mandatário anterior Bolsonaro, referente a economia. Contudo agora que oefeito Bolsonaro está acabando mesmo com tantos projetos para arrecadar mais os gastos são muito maiores que a arrecadação que já cresceu 9%, com os aumentos de impostos.
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E assim, Lula da Silva (PT) vai propor uma revisão na trajetória das contas públicas que, na prática empurra o problema que ele criou, adiando o ajuste fiscal para o próximo presidente da República.
A meta fiscal será zero para 2025, igual a este ano, com uma alta gradual até chegar a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2028.
Os números sinalizam uma descumprimento da promessa feita há menos de um ano, na apresentação do novo arcabouço fiscal, de entregar um superávit de 0,5% do PIB no ano que vem e alcançar um resultado positivo de 1% do PIB já em 2026, último ano de mandato de Lula.
A manobra do Executivo pela meta zero no ano que vem também indica ainda a possibilidade de novo déficit, já que há uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos. Para este ano, o governo já prevê um resultado negativo de R$ 9,3 bilhões. Isto porque Lula tem o STF trabalhando a seu favor e ajudando muito na arrecadação com as canetadas. Só dos aposentados foram mais de R$ 400 milhões que a Suprema Corte entregou a Lula extras pois estavam no arcabouço para serem pagos aos aposentados. Porém a Corte mudou a própria decisão de 2022 e beneficiou Lula e deixou os aposentados sem o dinheiro que já era previsto;.
Além da piora do cenário, o Executivo também reduziu a velocidade do ajuste fiscal. Se antes o esforço adicional era de 0,5 ponto percentual ao ano, a melhora do resultado agora será de 0,25 ponto ao ano em 2026 e 2027.
Lula tem aumentado a dívida pública de forma recorde
A piora no alvo da política fiscal deve ter consequências negativas sobre a trajetória da dívida pública. Segundo estimativas da própria área econômica, é preciso um superávit de 1% do PIB para estabilizar a dívida patamar que, agora, só deve ser alcançado no próximo governo.
O governo aumenta a arrecadação mais aumenta ainda muito mais os gastos com tantos ministérios e regalias próprias e a seus aliados como ao próprio Supremo Tribunal Federal. A flexibilização se dá diante de um quadro desafiador para continuar aumentando a arrecadação e alcançar o superávit de 0,5% do PIB, como prometeu o ministro Fernando Haddad (Fazenda) no ano passado.
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Embora o governo tenha aprovado uma série de medidas de receitas ao longo de 2024, boa parte delas são extraordinárias e não se repetirão no ano que vem. Além disso, membros do Executivo têm a avaliação de que a agenda de arrecadação está se exaurindo, o que dificulta ir atrás de novas receitas. Ou seja, não existe mais de onde cobrar impostos, o Brasil é a maior carga tributária da atualidade e os brasileiros não buscam a redução das mesmas.
