Balanços e dados de atividade econômica. Além da PEC de transição próxima a R$ 300 bilhões agitam a semana

Balanços e dados de atividade econômica. Além da PEC de transição próxima a R$ 300 bilhões agitam a semana. A agenda econômica da segunda semana de novembro faz uma pausa. Depois da avalanche de indicadores e balanços, na esteira do resultado das eleições, o destaque no Brasil fica apenas com o índice de atividade do Banco Central (IBC-Br) já na segunda-feira (14).

Isso para não dizer do feriado nacional. Durante a pausa no mercado doméstico na terça-feira (15) saem dados de atividade na China e na zona do euro, entre eles o Produto Interno Bruto (PIB) na região da moeda única.

LEIA AINDA: Citibank diz que Lula pode ter enganado o mercado

Depois, na quinta-feira (17), tem ainda a inflação ao consumidor europeu. Já nos Estados Unidos, destaque para os números sobre o varejo e a indústria, na quarta-feira (16), além do setor imobiliário, na sexta-feira (18).

Por sua vez, a temporada de resultados vai chegando ao fim, mas ainda com alguns balanços importantes que trataremos abaixo.

Veja a agenda de indicadores da semana:

PEC de transição

Depois da reação negativa do mercado com as declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe de transição para o novo governo decidiu adiar, para a quarta-feira 16, a apresentação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. A informação inicial era de que o documento fosse divulgado na segunda-feira 14.

VEJA TAMBÉM: Falas de Lula pesam no Tesouro Direto e risco fiscal

“Após as agendas da sexta-feira, dado algumas sugestões apresentadas pela Câmara e Senado, sentimos a necessidade de voltar a conversar com o presidente Lula”, declarou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). “A certamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária será apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro.”

Conforme Castro — designado por Lula para liderar as negociações—, desde a ideia inicial da PEC a equipe petista encontrou disposição dos líderes e parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

SAIBA AINDA: Governo Federal tem acordo para construção de trem intercidades

“As duas grandes metas foram abraçadas por líderes e parlamentares da Câmara e do Senado”, observou o senador eleito. “Colocar o povo e, especialmente, o povo mais pobre no orçamento e também garantir capacidade de investimentos para ajudar no crescimento econômico, criando um ambiente de confiança para mais investimentos privados do que já é previsto, e gerar mais emprego e mais renda. E como fazer isto com muita responsabilidade fiscal e social.”

O esboço inicial da PEC, dava “cartão verde” para a nova gestão gastar R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023. No entanto, com o passar dos dias o valor estimado saltou para R$ 300 bilhões.

Acréscimo de adicionais R$ 70 bilhões

Na quinta-feira 10, para evitar divergências que poderiam dificultar a aprovação mais acelerada da proposta, a equipe de Lula começou a trabalhar para retirar da medida os valores referentes ao Bolsa Família — atualmente sendo o Auxílio Brasil—. Dessa forma, o valor da PEC poderia ter uma redução de até 40%.

LEIA TAMBÉM: Siderúrgicas e mineradoras são destaque. Entenda alta da Vale

O orçamento deve ser votado até 16 de dezembro deste ano e as mudanças sugeridas pela equipe são complexas, já que impactam o orçamento em bilhões. Apenas o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, prometido por Lula, geraria o impacto de R$ 52 bilhões. Como ele também prometeu R$ 150 para cada família com crianças com menos de seis anos, só montante saltaria para R$ 70 bilhões.

Os valores não iriam constar na minuta da PEC da transição. Assim, a proposta somente tornaria excepcional às regras fiscais dos “programas de transferência de renda”. Desse modo, ficaria garantido o pagamento do principal projeto social que Lula deseja implementar.

A PEC garantiria mais recursos para o auxílio, permitindo que os recursos que já existem no Orçamento de 2023 sejam realocados para outras promessas da campanha petista. Como o programa Desenrola, que ajudaria o pagamento de dívidas da população.

Entretanto, a nova gestão tem de remanejar os gastos com algumas mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentarias.

VEJA TAMBÉM: Elon Musk sobre ataques: “Mídia tenta impedir jornalismo cidadão”

Lewandowski em parceria com o presidente do Conselho Nacional de Justiça, tira poderes de Bolsonaro na canetada

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve ato do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que suspendeu o preenchimento de vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1. Porém, está atribuição era do Presidente da República, no caso Bolsonaro.

A Associação dos Juízes Federais da Primeira Região protocolou um mandado de segurança contra o bloqueio da promoção. A entidade alegou que, por lei, cargos vagos de juízes federais substitutos podem ser aproveitados para a criação de novos cargos de desembargador federal.

No entanto, na avaliação de Lewandowski, a decisão não extrapolou as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça e está de acordo com a lei. Para o ministro, o Regimento Interno do CNJ e a Constituição federal autorizam, “de forma clara e indene de dúvida”, a apreciação da matéria.

SAIBA AINDA: “Faria Lima já se arrependeu amargamente”, afirma Kanitz

Não há nova data para a sessão de votação das listas. Com isso, é possível que a escolha dos nomes fique a cargo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume o Planalto em 1º de janeiro de 2023.

Contudo, a disputa pelas vagas abertas para desembargadores no TRF-1, que abriga 13 Estados, além do Distrito Federal, espelha uma batalha que tem o objetivo de restringir os poderes de nomeação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda que o presidente tenha na mão a caneta que pode garantir a nomeação dos novos desembargadores, aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), articulam nos bastidores ações para garantir que apenas o novo presidente faça as nomeações.

LEIA ESTA: Dólar dispara e fecha com maior alta semanal desde 2020

Até o dia 31 de dezembro deste ano, cabe a Bolsonaro nomear quem serão os 16 desembargadores que irão ocupar as vagas abertas no TRF-1, devido à criação de outro tribunal, o TRF-6. O movimento que acabou no CNJ teve início após a eleição em que Lula saiu vitorioso.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, deu uma canetada na noite de quarta-feira 9, e suspendeu a sessão para escolha dos desembargadores. A sessão estava marcada para ocorrer na última quinta-feira, 10.

Confira as empresas que irão apresentar seu balanços