Bancos devem ter CSLL elevada até 2023. Além de uma possível prorrogação da sobretaxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até 2023, o governo avalia manter em patamar elevado a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras.
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Contudo, ao aprovar o Orçamento do ano que vem, porém, o Legislativo não incluiu previsão para a desoneração, que tem custo estimado pelo governo em 8 bilhões de reais por ano.
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Entretanto, a medida foi colocada à mesa de negociação no governo, de acordo com duas fontes do Ministério da Economia, como alternativa para compensar a desoneração da folha salarial de empresas. E assim, o projeto que prorrogou o benefício a 17 setores até 2023 teve o aval do Congresso e depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Isto porque, o governo anunciou em março de 2021 uma elevação na alíquota da CSLL de instituições financeiras, de 20% para 25% até 31 de dezembro. A medida foi adotada como parte da compensação pela perda de receita após redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha.
Em conclusão, a Reuters questionou o Ministério da Economia sobre o plano, mas não recebeu resposta de imediato. O assunto provavelmente irá gerar instabilidade nas ações dos Bancos durante 2022.
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