Após meses de desgaste nas redes e pressão da oposição, a poucos meses da eleição, governo decide revogar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 criado pela própria equipe econômica. Chamado de taxa das blusinhas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta terça-feira o fim da cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. O recuo acontece após meses de desgaste político, forte reação nas redes sociais e pressão crescente da oposição contra um dos tributos mais impopulares do atual governo, após o aumento de 300% do IOF.
Criada dentro do programa Remessa Conforme, coordenado pela Receita Federal do Brasil e estruturado pela equipe econômica do então ministro da Fazenda Fernando Haddad, a taxação impôs cobrança federal de 20% sobre encomendas internacionais de pequeno valor vindas de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
A justificativa que não convenceu
O discurso oficial do governo era de combate à concorrência considerada desleal contra a indústria e o varejo nacional. Na prática, porém, a medida atingiu diretamente consumidores de renda mais baixa, que utilizavam plataformas internacionais para comprar roupas, acessórios e eletrônicos a preços inferiores aos praticados no mercado brasileiro. Mas as vésperas da eleição com reprovação recorde, este fato parece ser irrelevante ao governo.
Desde sua implementação em 2024, a taxa passou a simbolizar nas redes sociais a percepção de aumento da carga tributária sobre o consumo popular. A oposição explorou o tema durante meses, acusando o governo de elevar impostos justamente sobre produtos baratos consumidos pela população de menor renda.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, auxiliares de Lula admitem que a medida se transformou em uma das maiores fontes de desgaste digital e político do terceiro mandato, especialmente entre jovens e consumidores de comércio eletrônico.
O recuo ocorre a apenas cinco meses da eleição presidencial, em um momento de pressão e queda crescente sobre a popularidade do governo Lula.
Arrecadação bilionária da taxa das blusinhas e pressão política
A equipe econômica defendia a manutenção da cobrança alegando necessidade de ampliar arrecadação e fortalecer mecanismos de controle sobre importações de pequeno valor.
Ao longo do período de vigência, a taxação já havia gerado arrecadação próxima de R$ 2 bilhões para os cofres públicos, segundo estimativas divulgadas por integrantes do governo e dados ligados à operação do programa Remessa Conforme.
Apesar disso, aliados políticos passaram a defender internamente a revogação diante do custo eleitoral crescente da medida.
Além da pressão popular, parlamentares da oposição vinham apresentando propostas para derrubar ou limitar a cobrança meses antes do anúncio do governo.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo decidiu zerar a tributação federal após avanço no combate ao contrabando e maior regularização das plataformas internacionais.
“Nós conseguimos praticamente eliminar o contrabando e regularizar o setor”, declarou durante anúncio no Palácio do Planalto.
A medida provisória deve ser publicada ainda nesta terça-feira. Com isso, o imposto federal deixará de ser cobrado a partir de quarta-feira.
Mesmo com a revogação parcial, continuará em vigor a cobrança estadual de 17% de ICMS sobre compras internacionais de pequeno valor.
Arrecadação abaixo do esperado e efeito reverso
Apesar da promessa inicial de forte aumento de arrecadação, a medida acabou ficando abaixo das expectativas da equipe econômica. O governo Lula esperava ampliar receitas federais com a regularização das importações de pequeno valor, mas a reação negativa dos consumidores e mudanças no comportamento de compra reduziram parte do efeito esperado.
Além disso, críticos da medida afirmam que a taxação também provocou impacto indireto sobre os Correios, que lucravam com o aumento do fluxo de encomendas internacionais. Com desaceleração das compras externas, houve redução operacional relevante em um segmento que ajudava a sustentar receitas da estatal que agora na gestão Lula acumula recordes de prejuízo.
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O que o episódio revela
A crise da taxa das blusinhas expôs um problema recorrente em Brasília: medidas desenhadas para elevar arrecadação podem rapidamente se transformar em desgaste político quando atingem diretamente hábitos populares de consumo.
No caso do governo Lula, o imposto acabou virando um símbolo digital de insatisfação tributária justamente em um ambiente onde consumo barato, comércio eletrônico e pressão inflacionária já pesam sobre a população.
