O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) recomendou nesta quarta-feira (15) o arquivamento da representação preliminar, apresentada pelo PL, contra o deputado André Janones (Avante-MG). A análise do parecer foi adiada no Conselho de Ética da Câmara.
O PL pede a cassação de Janones por causa de uma gravação que indica a existência da prática conhecida como “rachadinha” em seu gabinete. No áudio, divulgado pelo Metrópoles, o deputado aparece pedindo parte dos salários de assessores para pagar despesas de campanha durante uma reunião.
A reunião teria acontecido dentro da Câmara dos Deputados, na sala de reuniões do Avante, partido de Janones. De acordo com o Metrópoles, Janones não sabia que estava sendo gravado. O parlamentar chegou à Câmara em 2018 depois de receber mais de 178 mil votos dos mineiros.
Em janeiro deste ano, a Policia Federal (PF) entregou o relatório sobre as investigações contra Janones ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Luiz Fux, e pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas denúncias.
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Ao defender o arquivamento, Boulos declarou que o episódio ocorreu antes do mandato, e que há precedentes no conselho pelo arquivamento, além de apontar a “ausência de justa causa”. “Não há quebra de decoro parlamentar se não havia mandato à época. O Judiciário fará o seu trabalho”, disse o deputado paulista.
Durante a reunião, André Janones negou a prática de rachadinha e disse que é vítima de perseguição política. Também alegou que os áudios foram tirados de contexto.
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“É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022, já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdades, e sim escândalos fabricados”, disse.
Os deputados Alexandre Leite (União-SP) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentaram pedido de vista para analisar o parecer de Boulos, e a votação acabou adiada.
Reunião do Conselho
Na reunião do Conselho de Ética, nesta quarta (15), foi aberto o processo contra o deputado Chiquinho Brazão, um dos suspeitos no assassinato da vereadora Marielle Franco.
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O colegiado também definiu a lista tríplice de deputados da qual será escolhido o relator da representação do Novo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Foram sorteados os deputados Paulo Magalhães (PSD-BA), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Rosângela Reis (PL-MG).
Na representação, o Novo acusa o deputado Glauber Braga de quebra do decoro parlamentar por ter agredido fisicamente, na Câmara, um militante do Movimento Brasil Livre. Segundo Braga, houve justa reação a uma ameaça.
Na reunião do conselho, os deputados aprovaram o parecer do deputado Albuquerque (Republicanos-RR) que recomenda uma censura verbal ao deputado Delegado da Cunha (PP-SP). Ele foi acusado pelo Psol de quebra de decoro em razão da denúncia de agressão feita pela ex-companheira. Ele assumiu que houve uma discussão, mas pediu desculpas à esposa e aos filhos.
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a censura verbal será aplicada pelo presidente da Câmara, em sessão, ou por presidente de comissão, durante suas reuniões, ao deputado que atentar contra as regras de boa conduta nas dependências da Casa.
