Prefeitos iniciam greve por falta de repasse do Governo. Prefeitos de 11 estados estão organizando protestos para esta quarta-feira 30, com o objetivo de reivindicar maiores receitas do governo federal para os municípios.
Em todas as unidades federativas da região nordeste as prefeituras vão entrar em greve paralisar atividades administrativas e colocar faixas com questionamento da redução de envios de recursos financeiros para as cidades.
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Também é previsto que os chefes municipais compareçam à Brasília para realizar manifestações e pedir mais apoio de parlamentares do Congresso Nacional.
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O movimento foi denominado como ” Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” e recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que atestou uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Entidade também falou em atrasos e entregas de Emendas Parlamentares. Além dos Estados do Nordeste é prevista também a adesão de cidades de 6 estados Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, federações estaduais de prefeitos de 350 municípios da Bahia, 217 do Maranhão e 168 do Ceará devem aderir à greve.
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Segundo a CNM os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM consiste em uma transferência feita 3 vezes ao mês pela União as administrações municipais. Ele é composto de 22,5 % da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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A pesquisa da CNN atestou que nas emendas parlamentares o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos a redução das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de 10,43 bilhões de reais para 2,80 bilhões de reais.
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Também foi atestada um recuo de 4,5% da cota parte no Imposto de Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS).
ntre as reivindicações dos prefeitos estão:
O aumento de 1,5% no FPM;
A redução da alíquota patronal no INSS para 8% dos municípios até 156 mil habitantes;
Uma recomposição do ICMS;
O fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf);
E a ampliação da reforma da previdência para os municípios;
Prefeitos do nordeste prometem paralisar serviços administrativos
No município de Imperatriz, que é o maior em população do interior do Estado do Maranhão apenas serviços essenciais como saúde e limpeza pública vão funcionar. Segundo a prefeitura local a redução da FPM impactou o oferecimento de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A administração municipal também informou que a redução de emendas parlamentares agravou a situação financeira municipal e que busca aumentar a arrecadação do imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para reverter os efeitos econômicos.
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No município baiano de Vitória da Conquista (BA), foi decretado feriado facultativo nesta quarta com suspensão das atividades administrativas como forma de protesto a redução do FPM.
Por lá apenas os serviços de saúde, educação e limpeza urbana estarão funcionando. O mesmo está previsto para acontecer na cidade pernambucana de Cabro Boi em Macau e Água Nova no Rio Grande do Norte.
Em Maracanaú cidade da região metropolitana de Fortaleza, que conta com cerca de 230 mil habitantes o atendimento funcionará apenas em serviços de saúde, educação, segurança alimentar, iluminação pública, trânsito, transporte público e limpeza urbana.
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