A denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi feita pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), que representa agentes como PagBank (ex-PagSeguro), Mercado Pago e PicPay. A Abranet e a Febraban travam desde o ano passado uma disputa pública sobre práticas no mercado de cartões, que começou com o debate sobre os juros do crédito rotativo.
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A oposição entre as entidades tem como base o parcelado sem juros. De acordo com a Febraban, a modalidade é subsidiada pelo rotativo, e, para baixar os juros da linha, seria necessário limitar o parcelamento.
A Abranet afirma que a Febraban quer acabar com o parcelado por razões anticompetitivas, e a federação tem afirmado que a entidade e outras que representam fintechs querem mantê-lo como é hoje por praticarem taxas altas na antecipação de recebíveis de lojistas.
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A entidade que representa os bancos afirma que continuará acionando as autoridades para preservar o direito dos associados, aprimorar o mercado de cartões e assegurar a competição. “A Febraban, com muita firmeza, vai buscar mostrar às autoridades que existe uma prática ilícita e abusiva defendida pela Abranet de cobrança de juros dos consumidores.”
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No final do ano passado, a Febraban denunciou as associadas à Abranet e a Stone à Senacon pelo que chamou de “parcelado sem juros pirata”, ou parcelado comprador, que é o parcelamento de compras no cartão com a cobrança de juros calculada pelas maquininhas. Neste mês, a Senacon chegou a sinalizar a suspensão da oferta, mas recuou dias depois.
