O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, designou seu amigo pessoal Marco Aurélio Choy para o cargo de presidente da Comissão Eleitoral Nacional da Ordem. As eleições da OAB para o triênio 2025-2027 começam neste ano, e Simonetti é candidato à reeleição.
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Choy, advogado com longa história na OAB do Amazonas, presidiu a seccional desse estado em dois triênios: 2013-2015 e 2019-2021. Durante esses períodos, manteve estreita aliança com a família Simonetti. O grupo da família Simonetti domina a OAB amazonense desde a década de 1990.
O histórico de indicações na OAB-AM mostra um padrão de consolidação de poder entre os aliados de Simonetti. Em 2012, Choy foi vice de Simonetti na presidência da OAB-AM; em 2015, Choy foi apoiado por Simonetti e eleito presidente, com Adriana Mendonça como vice. Em 2018, Choy foi reeleito, tendo Grace Benayon como vice. Em 2021, Choy apoiou a chapa do advogado Jean Cleuter, que é o atual presidente da OAB-AM.
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Recentemente, no aniversário de Simonetti, Choy fez uma publicação que deixa evidente a proximidade entre os dois. “Hoje é o dia desse amigo, irmão e líder Beto Simonetti”, postou Choy. “Que esse coração gigante continue de portas abertas para conduzir a advocacia brasileira, com responsabilidade e compromisso! Amo você!!!”, concluiu.
A indicação de Choy apareceu no diário eletrônico da OAB em março, mas não consta no site oficial da OAB. A página de dados institucionais da Ordem lista um total de 88 comissões nacionais e especiais, e em todas as outras 87 os membros estão listados; na aba da Comissão Eleitoral Nacional, os nomes são omitidos.
O presidente da Comissão Eleitoral coordena todas as etapas do processo eleitoral da OAB, desde a convocação das eleições até a apuração dos votos. Além disso, supervisiona e fiscaliza as comissões eleitorais seccionais. Ele também tem a autoridade para decidir sobre impugnações e recursos apresentados durante o processo eleitoral, o que inclui a avaliação de candidaturas e a resolução de disputas, com eventual cassação de chapas.
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Para a advogada e consultora jurídica Katia Magalhães, há conflito de interesses na indicação para a Comissão Eleitoral de um advogado com quem o presidente da Ordem, interessado na reeleição, tem uma amizade íntima. “A intimidade pessoal entre o presidente do Conselho Federal da OAB e seu novo indicado para atuar à frente da Comissão Eleitoral não é apenas criticável sob o ponto de vista ético. Também é tóxica para o desempenho das funções institucionais a eles atribuídas. Afinal, não é crível que Choy, comensal habitual de Simonetti, venha a tomar deliberações que, em alguma medida, contrariem os interesses do atual presidente da OAB em levar a cabo sua própria reeleição, ou que possam vir a comprometer interesses de lideranças de seccionais locais, aliadas a Simonetti”, ressalta.
Como ocorre a eleição da OAB?
As eleições da OAB ocorrem a cada três anos, envolvendo somente advogados inscritos na instituição. O processo começa nas seccionais estaduais, onde os advogados elegem diretamente os presidentes, os membros das diretorias das seccionais e os seus conselheiros. Cada estado brasileiro tem sua própria seccional.
Após essa eleição estadual, que geralmente ocorre em novembro, os conselheiros seccionais recém-eleitos escolhem no ano seguinte (2025, no caso atual), normalmente em janeiro, os representantes da sua seccional para o Conselho Federal da OAB. Os conselheiros federais elegem, então, o presidente da Ordem para o triênio.
Todas as seccionais têm o mesmo peso na votação, o que faz com que um estado como Roraima, que tem menos de 3 mil advogados, e o Amazonas, com cerca de 15 mil, tenham o mesmo peso na votação para presidente da OAB que São Paulo.
A informação foi divulgada pela Gazeta do Povo que em contato com a OAB questionou a ausência dessa informação no site oficial, mas não havia obtido resposta até a tarde desta quinta-feira (16).
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