Congresso trabalha para tirar os poderes do presidente. O Congresso aprovou projeto que restringe as indicações políticas para agências reguladoras. O presidente Jair Bolsonaro no último sábado questionou que a iniciativa do Parlamento o deixaria em uma posição figurativa, sem condições de fazer as nomeações.
Ainda segundo o Presidente, o Legislativo tem assumido cada vez mais força política. E ainda afirmou que com o projeto a indicação de diretorias e comandos as agências reguladoras passaria a ser uma atribuição apenas do Parlamento. Isto tudo no caso da matéria ser sancionada.
O congresso tem trabalhado intensamente em alguns sentidos. Enquanto que em outro, como a reforma da Previdência. Cria muitas questões irrelevantes para atrasar os trabalhos. Conclusão necessária com urgência para que a população possa ter algum alívio da recessão causada pelos governos anteriores.
Aprovado em maio pelo Senado e à espera da sanção presidencial, o projeto traz medidas para garantir autonomia. Além de transparência às agências reguladoras. Ele ainda tenta evitar a interferência da iniciativa privada no setor regulado.
O Presidente questionou: “querem me deixar como a rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?”. “Imaginem qual o critério que eles vão adotar”, sugeriu. Isto referindo-se aos parlamentares.
Contudo o Presidente afirmou que a recente transferência da tarefa de negociação com o Congresso para a Secretaria de Governo, recém-ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos, deve ajudar a “quebrar barreiras”.
Resta agora aguardar a ação definitiva do Presidente sobre este assunto. Além de olhar mais atentamente os passos do congresso, que em muitos casos tem buscado chamar a tenção para um ponto. Enquanto discretamente trabalha em outro.
