A Meta, dona do Facebook e do Instagram, informou que pode remover os conteúdos jornalísticos na Califórnia, nos EUA. A medida deve ocorrer caso o governo estadual aprove uma lei que obriga as redes sociais a pagarem para usar conteúdos jornalísticos em seus serviços.
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“Se a lei for aprovada, seremos forçados a remover as notícias do Facebook e do Instagram, em vez de pagar a um ‘fundo secreto’ que beneficia principalmente grandes empresas da mídia de fora do Estado sob o pretexto de ajudar os editores da Califórnia”, informou Andy Stone, porta-voz da Meta, na terça-feira 31.
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Aprovada na sexta-feira 2 pela Assembleia Legislativa local, a proposta agora segue para o Senado estadual. Intitulada de “Lei de Preservação do Jornalismo”, a matéria prevê que grandes plataformas, como Meta, Google e Microsoft repassem uma parte de suas arrecadações com publicidade para acessar conteúdos produzidos pela imprensa digital.
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O acesso inclui aquisição, rastreamento e indexação do conteúdo jornalístico pelas plataformas. A proposta sugere que 70% do valor obtido com a medida seja destinado para jornalistas contratados pelos veículos.
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“Reconhecemos que editores e emissoras colocam seus próprios conteúdos em nossa plataforma”, explicou a Meta. “Além disso, que uma consolidação substancial no setor de notícias locais da Califórnia ocorreu há mais de 15 anos, bem antes de o Facebook ser amplamente usado. É decepcionante que os legisladores da Califórnia pareçam priorizar os interesses nacionais e empresas de mídia internacionais sobre seus próprios constituintes.”
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A declaração é a primeira da empresa especificamente sobre o projeto de lei da Califórnia. Contudo, a Meta já travou batalhas semelhantes em relação ao pagamento de veículos de imprensa em âmbito federal, em outros países.
A empresa também informou que tiraria as notícias na plataforma do Canadá, caso uma lei parecida fosse aprovada. No Brasil, o PL 2630, entre outras coisas, prevê a remuneração da grande mídia e a extinção dos pequenos produtores de conteúdo.
No início de maio — quando o Congresso poderia aprovar a proposta–, o Google publicou um artigo contra a matéria. Depois da pressão popular, o PL foi retirado de pauta na Câmara dos Deputados, pois o governo entendeu que seria derrotado.
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No entanto, nos bastidores, os congressistas da base articulam para pautar a urgência e o mérito do PL 2370 — que trata apenas da remuneração de conteúdos jornalísticos da grande imprensa com o fim dos veículos e produtores de jornalismo menores A deputada comunista Jandira Feghali (RJ) é a autora da proposta.
