O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma petição que pedia a prisão de Alexandre de Moraes. O pedido foi feito pela família do ativista Cleriston da Cunha, conhecido como “Patriota”, que morreu na prisão da Papuda, a queixa-crime assinada pelo advogado Tiago Pavinatto atribuia a Moraes as práticas de abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação. Somadas, tais penas chegariam a 31 anos de prisão.
SAIBA: BTG Pactual de André Esteves reporta nova alta no lucro de 28%
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui. Acompanhe-nos pelo Canal do Whastapp. Clique aqui
LEIA: Big Techs e AGU tem reunião para combater “fake news” sobre tragédia gaúcha
Clériston da Cunha, também conhecido como Clezão, morreu aos 46 anos na prisão de Papuda em novembro de 2023, após ser detido durante o 8 de Janeiro. A família destacou em sua representação um parecer favorável à soltura emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dois meses antes do óbito, além de laudos médicos que indicavam problemas de saúde. A manifestação da PGR, no entanto, não chegou a ser analisada por Moraes, que era o relator da ação dos atos antidemocráticos.
Toffoli rebateu as alegações da família de Clezão, afirmando que o pedido de liberdade provisória não garantiria necessariamente sua soltura ou prisão domiciliar, tampouco preveniria seu falecimento. O ministro também contestou a falta de reavaliação da prisão preventiva após 90 dias, apontando que a ausência desse procedimento não gera automaticamente a revogação da prisão.
O caso em questão não é o único no qual Dias Toffoli analisa pedidos feitos contra Alexandre de Moraes. Toffoli também é relator do episódio envolvendo o empresário Roberto Mantovani no aeroporto internacional de Roma, na Itália.
Moraes afirma que seu filho, Alexandre Barci, foi agredido pelo empresário. Mantovani nega e pede que as imagens da confusão, já repassadas pelas autoridades italianas ao STF, sejam liberadas ao público. Toffoli, porém, determinou que o vídeo fique sob sigilo. A Polícia Federal afirmou que não existe indício de agressão nas imagens. Em imagem divulgada pelo acusado é possível ver e ouvir Moraes chamando verbalmente a pessoas de “bandido”.
