O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado por Lula, e o deputado federal, Orlando Silva do PCdoB, relator do Projeto de Lei da censura no Brasil, viraram notícia internacional neste domingo 7. Isto devido a suas manifestações nas redes sociais após Elon Musk denunciar as ameaças e exigências censoras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para com as redes sociais no Brasil, nos últimos anos, inclusive na eleição de 2022;
“É urgente regular as redes sociais”, disse Jorge Messias
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“Não podemos viver em uma sociedade em que bilionários domiciliados no exterior tenham o controle das redes sociais e se coloquem em posição de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades.”
Os comentários vieram depois que a equipe de assuntos governamentais globais do X postou que “foi forçada por decisões judiciais a bloquear certas contas populares no Brasil”.
Mesmo com Musk afirmando que irá apresentar mais provas de que Moraes desrespeitou a lei o deputado e o ministro da AGU apenas criticaram Musk e argumentaram sobre regular as redes não cogitaram investigar sobre a denuncia.
O Financial Times fala que Moraes adotou uma linha dura proferindo sentenças longas e acusando os manifestantes de tentarem dar um golpe. Além de determinar bloqueio de contas que segundo o periódico são de usuários de extrema-direita, que encontraram na rede x um terreno fértil.
Orlando Silva, parlamentar alinhado ao governo, disse que Musk desrespeitou o Judiciário e que, em resposta, proporia uma legislação que estabeleça um “regime de responsabilidades para essas plataformas digitais”.
“Chegamos a um limite. É uma resposta em defesa do Brasil”, disse.
O periódico também cita que as plataformas de mídia social têm enfrentado uma pressão crescente para cumprir novas leis em países como Índia e Turquia, que podem exigir que removam conteúdo ou enfrentem banimentos, multas ou prisão de funcionários. Alto que a rede x afirmou que Moraes já vem praticando e violando a lei.