Candidato à Presidência diz que ministro do STF “está certo” ao agir como juiz, defende investigação sem direcionamento e pede divulgação dos autos que continuam fechados ao público
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) declarou nesta sexta-feira que apoia a atuação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que investiga sua relação com o financiamento do filme Dark Horse. Em vez de contestar a abertura da apuração, Flávio afirmou que Mendonça “está certo” e cumpre seu papel como juiz. Ao mesmo tempo, pediu ao ministro que retire o sigilo dos documentos para que o conteúdo da investigação seja conhecido publicamente.
“O ministro André Mendonça está certo. Ele está sendo juiz”, disse Flávio a jornalistas em Manaus, após visitar uma fábrica da Honda. “Eu queria muito que todos no Supremo fossem iguais ao André Mendonça, que não pesassem para lado nenhum, investigasse tudo, todo mundo com transparência.”
O pedido de Flávio ocorre no momento em que Mendonça liberou ao público documentos de 15 procedimentos relacionados ao caso Banco Master, mas manteve sob sigilo a investigação específica sobre Dark Horse. A diferença não é acidental: segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, a apuração do filme ainda está em fase preparatória para novas diligências da Polícia Federal, e a exposição antecipada poderia comprometer essas medidas.
O que continua sob sigilo
A investigação sobre Dark Horse foi aberta em julho por determinação de Mendonça e apura a atuação de Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e do deputado Mário Frias (PL-SP) em torno do financiamento do filme.
Entre as suspeitas investigadas estão lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. A apuração nasceu como desdobramento do caso Banco Master e foi distribuída a Mendonça por prevenção.
O filme recebeu recursos de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Documentos já tornados públicos apontam que foram destinados ao projeto pelo menos US$ 12,3 milhões, cerca de R$ 61 milhões, enquanto o acordo previa investimento total de US$ 24 milhões.
É justamente a parte da investigação que trata diretamente do financiamento do filme que permanece protegida pelo sigilo.
Flávio quer que essa situação mude.
“Eu peço ao ministro André Mendonça, abra sigilo, sabe, tira o sigilo de tudo, mostra tudo para o povo”, declarou.
Por que a investigação continua fechada
A manutenção do sigilo ganhou um elemento importante com a decisão de Mendonça de abrir parte dos procedimentos do Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, havia solicitado a divulgação dos documentos, ressalvando informações cujo sigilo fosse considerado indispensável para a realização de diligências. Mendonça tornou públicos 15 procedimentos, mas deixou fora a investigação de Dark Horse.
A justificativa relacionada ao inquérito do filme é objetiva: a investigação ainda está em estágio preparatório e a Polícia Federal poderá realizar novas diligências. A abertura antecipada dos autos poderia revelar medidas ainda não executadas.
Ao mesmo tempo, a abertura parcial dos procedimentos permite que novas informações sobre o financiamento do filme sejam conhecidas, mesmo com a investigação específica permanecendo fechada.
Patrocínio de filme é algo perfeitamente legal, portanto, o financiamento não demonstra nenhuma irregularidade, as investigações ocorrem apenas para dar transparência ao caminho percorrido pelo mesmo e retirar qualquer suspeita de irregularidade.
O que os documentos já revelaram
A documentação liberada pelo STF já mostrou que Flávio Bolsonaro foi interlocutor direto de Vorcaro nas negociações relacionadas ao financiamento de Dark Horse. A PF também aponta Eduardo Bolsonaro como responsável pela gestão financeira do projeto por meio do fundo Havengate.
Outro documento obtido pelos investigadores apresenta um plano de negócios que projetava bilheteria entre US$ 45 milhões e US$ 100 milhões, valores equivalentes a centenas de milhões de reais e superiores ao desempenho de grandes sucessos do cinema brasileiro. A PF considerou as projeções incompatíveis com a realidade do mercado nacional. Mas ignorou que o filme já alcança interesse internacional, até mesmo por seu elenco, e relevância global de Jair Bolsonaro.
A documentação também colocou sob investigação a destinação de parte dos recursos recebidos para a produção.
Esses elementos são diferentes da conclusão final da investigação. O inquérito ainda precisa avançar sobre os fatos e as diligências pendentes.
A outra investigação sobre o filme
Dark Horse não está sendo analisado apenas no inquérito relatado por Mendonça.
Há uma segunda frente, onde o ministro Flávio Dino, decidiu também investigar o financiamento do filme sobre a vida de seu desafeto público, Jair Bolsonaro, a justificativa de Dino indicado de Lula ao STF, para a investigação foi de possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas à produção.
A PF realizou nesta semana uma operação relacionada à produtora do filme. Entre os pontos investigados está um possível repasse de R$ 2 milhões em emendas destinado por Mário Frias a uma organização ligada à produção. Até o momento nenhuma irregularidade foi comprovada.
Assim, o filme passou a estar no centro de duas frentes distintas no STF: uma relacionada ao financiamento privado e às operações envolvendo Vorcaro, sob relatoria de Mendonça; outra relacionada a hipótese de uso de recursos públicos, sob relatoria de Dino.
O que Flávio está pedindo
Flávio sustenta que o dinheiro destinado ao filme foi um patrocínio privado e afirma não ter nada a esconder.
Sua cobrança agora é para que os documentos que permanecem fechados sejam divulgados.
“Eu queria muito que todos no Supremo fossem iguais ao André Mendonça”, afirmou.
A declaração ocorre justamente depois de Mendonça liberar parte relevante da documentação do caso Master, mas preservar a investigação de Dark Horse por causa das diligências ainda em preparação.
A eventual abertura integral dos autos permitiria confrontar a versão apresentada por Flávio com os documentos, depoimentos, registros financeiros e demais elementos reunidos pela PF. Por enquanto, parte desse material continua inacessível ao público.
O próximo movimento, portanto, depende de Mendonça: manter o sigilo para preservar as diligências ainda não realizadas ou ampliar a publicidade da investigação à medida que essas medidas deixarem de exigir proteção.
