Governador de São Paulo pede ajuda a deputados para barrar Reforma Tributária perigosa. Tarcísio se reuniu na tarde de ontem, no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista), com o coordenador da bancada paulista na Câmara, deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL), com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), e com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para discutir o tema.
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Também participaram do encontro, como antecipou o Estadão, empresários e entidades que representam o setor de serviços, crítico ao texto da reforma. O segmento defende que a votação seja adiada.
A ideia do governador, como mostrou o Estadão, é formar um bloco de pressão contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da reforma na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para postergar a apreciação do texto e dar mais tempo para que a proposta seja discutida.
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O governo de São Paulo é contra o Conselho Federativo, colegiado que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto a ser criado pela reforma para substituir o ICMS (tributo estadual) e o ISS (tributo municipal). Assim, o estado perde o controle sobre seus recursos.
O governo estadual teme perder autonomia na gestão dos recursos com o IBS. Outros estados também já se colocaram contra o colegiado, como o Rio de Janeiro.
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Assim, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai iniciar uma mobilização com deputados estaduais e federais do estado para tentar adiar a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados — que pode acontecer já na próxima semana.
Segundo a Constituição este tipo de proposta precisa para por discursão na CCJ e também na Comissão Especial da Câmara e depois precisa de no mínimo 40 sessões de discussão antes de votação. Algo que está sendo deixado de lado por Lira para apoiar a pressa do Governo Lula.
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes também é contra o texto e diz que a reforma pode levar o município a perder R$ 15 bilhões anuais em arrecadação.
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“O governador alertou (na reunião) para que todos os deputados estaduais se mobilizem com seus deputados federais para adiar a votação. Do jeito que está a discussão, vai passar por cima e votar na semana que vem. Ele quer mais tempo para debater o projeto”, disse o presidente da Alesp, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
A reforma tributária é perigosa e preocupante
O estado vai perder arrecadação, a cidade de São Paulo vai perder arrecadação. (Com o Conselho Federativo) Os recursos dos impostos vão sair da mão dos Estados e dos municípios”, afirmou.
O governador convocou para domingo uma reunião com a bancada de deputados federais de São Paulo para discutir a reforma. No jantar, que ocorrerá também no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio deve repetir os apelos para adiar a votação.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, Lira fará também no domingo uma reunião com líderes da Câmara para definir a agenda de votações da pauta econômica. O presidente da Casa quer levar a reforma tributária a plenário já na próxima semana.
A reforma tributária irá favorecer a indústria e onerar serviços e comércio.
