Patrocinado
Início Cripto Blockchain Governo Lula proíbe mineradores de receber em criptomoedas

Governo Lula proíbe mineradores de receber em criptomoedas

Estelionatário é preso em Minas por lavagem de dinheiro com criptomoeda

Governo Lula proíbe mineradores de receber em criptomoedas. De olho nos impostos, o Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Mineração (AMN), publicou nesta segunda-feira (27) uma resolução que proíbe mineradores e produtores de pedras e metais preciosos de receber pagamentos por meio de criptoativos.

SAIBA AINDA: Resultado da Petrobras e indicadores brasileiros estão no radar para acompanhar na semana

A medida, de número 129, “tem por objetivo disciplinar a forma de cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”, segundo o órgão.

Contudo, até o momento o governo não tem nenhum projeto para acabar com a circulação de armas ilegais dos bandidos e traficantes no país.

LEIA MAIS: Lula recorre ao STF para anular decreto que renuncia bilhões em redução de imposto Pis/Pasep

De acordo com governo federal, as pessoas físicas e jurídicas que trabalham com mineração precisam adotar procedimentos para confirmar a identificação dos clientes, como CPF, CNPJ, nomes e endereço, bem como a origem dos recursos.

MAIS INFORMAÇÃO: Inflação deve continuar subindo segundo boletim Focus

Entre para o Telegram do Investidores Brasil!
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo. Clique aqui e faça parte!

A resolução entrará em vigor daqui 30 dias.

As criptomoedas, no entanto, dificultam a “rastreabilidade ou a identificação do real pagador”, segundo a resolução, que foi assinada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa, e publicada no Diário Oficial da União.

ENTENDA: Quem são os deputados que assinaram a CPMI

MAIS INFORMAÇÃO: Bill Gates compra fatia da Heineken após patrocinar estudo sobre risco do consumo de bebida alcoólica

Além dos ativos digitais, o documento detalha outras situações que, segundo o governo federal, são indicativos de lavagem de dinheiro, como pagamento com dinheiro em espécie ou cheque emitido ao portador ou terceiro, resistência (do cliente) ao fornecimento de informação, tentativa de burlar controles e registros exigidos pela legislação, entre outros.

Os empresários e pessoas físicas do setor, segundo a resolução, devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) as operações e propostas suspeitas.

VEJA: Após perda de US$ 40 milhões Hedge Fund cripto fecha

Receba conteúdo exclusivo sobre os temas de seu interesse! Confirme em sua caixa de e-mail sua inscrição para não perder nada

SEM COMENTÁRIOS

Sair da versão mobile