Às vésperas da audiência na Justiça de Londres sobre indenização das vítimas do desastre de Mariana (MG), segunda (21), o escritório inglês Pogust Goodhead teve que pedir mais US$150 milhões dos financiadores para continuar tocando a ação que está apenas no início. O próprio fundo abutre Gramercy divulgou a informação em seu site.
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A estimativa é que o PG já gastou US$550 milhões investidos na causa pelo fundo em um ano, patrocinando eventos e viagens internacionais de seus advogados, inclusive de helicóptero, até para inaugurar galerias.
Tom Goodhead, do PG, admitiu na Austrália que sua banca deve mais de US$1 bilhão a financiadores de litígios, metade com o caso Mariana.
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O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os demandantes, vinha desde 2018 tentando processar a BHP na Justiça inglesa, já que a multinacional é listada na bolsa de Londres.
Já a BHP argumentava que seria desnecessário responder a qualquer processo no Reino Unido, pois a empresa já estava sendo acionada no Brasil.
Inicialmente a Justiça inglesa decidiu em favor da mineradora. Mas em julho do ano passado, um tribunal de apelação reverteu a decisão e aceitou o processo contra a mineradora.
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“Nossa conclusão é simplesmente que os recursos disponíveis no Brasil não são tão obviamente adequados que se possa dizer que é inútil prosseguir com os processos [na Inglaterra]”, disse a decisão unânime assinada pelos juízes na ocasião.
A decisão desencadeou uma briga jurídica entre as duas mineradoras: a BHP entrou na Justiça inglesa para incluir a Vale no processo por indenização. Já a mineradora brasileira argumentou que não deve ser incluída no processo, já que não estaria dentro da jurisdição britânica.
As empresas chegaram a um acordo posterior, em que concordam dividir os custos em caso de derrota nos processos que estão enfrentando na Holanda e no Reino Unido.
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A demora para o processo andar na Justiça britânica também fez com que o valor da indenização e o número de vítimas aumentassem ao longo dos anos.
Em 2020, o escritório de advocacia representava 200 mil vítimas, que pediam US$ 6 bilhões em reparação.
Goodhead tenta evitar que vítimas endossem o acordo BHP-Vale (Vale3) com a União, no fim do mês, para não enfraquecer a ação de Londres. As vítimas de Mariana se queixam de interferência dos ingleses na Justiça brasileira, aconselhando-as a não assinarem o acordo no Brasil.
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Começa nesta segunda-feira (21/10) um julgamento em Londres contra a mineradora anglo-australiana BHP para determinar sua responsabilidade sobre o desastre de Mariana, em novembro de 2015, quando uma barragem se rompeu na cidade em Minas Gerais, matando 19 pessoas e destruindo um distrito inteiro.
A BHP — que é a maior mineradora do mundo em valor de mercado — é uma das donas da Samarco, empresa que controlava a barragem de Mariana. A outra é a mineradora brasileira Vale, que está sendo processada na Holanda por cerca de 70 mil pessoas. Ambas as empresas concordaram que se qualquer uma delas for considerada responsável pelos danos, elas dividirão os custos.
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Mais de 620 mil pessoas estão processando a mineradora no Reino Unido por causa do desastre. Participam também da ação 46 governos locais e cerca de 2 mil empresas.
O valor estimado da indenização pedida é de 36 bilhões de libras (R$ 266 bilhões) — o que seria o maior valor da história da Justiça britânica e uma das maiores do mundo.
A BHP e a Vale argumentam que a ação legal no Reino Unido é “desnecessária, pois duplica questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova e outros procedimentos legais no Brasil”.
A Fundação Renova foi criada pelas duas mineradoras para compensar as famílias afetadas pelo rompimento da barragem.
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As empresas dizem que “seguem comprometidas” em reparar os danos causados. A BHP e a Vale fizeram uma nova oferta ao governo brasileiro, que pode ser assinada na sexta-feira (25/10), para pagar mais de R$ 170 bilhões em indenização.
As mineradoras disseram que já pagaram mais de R$ 57 bilhões em compensações a diferentes partes afetadas pelo desastre, através da Fundação Renova.
O desastre de Mariana é considerado a pior tragédia ambiental do Brasil, ocorrida no governo PT. Além de destruir o distrito de Bento Rodrigues, a lama com rejeitos tóxicos de mineração que estava contida na barragem desceu o rio Doce até o litoral brasileiro, arrasando a fauna do rio e a fonte econômica de dezenas de comunidades.