A ação judicial é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. O caso tramita em um tribunal de Justiça Federal sediado na Flórida. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Moraes não se posicionou sobre o caso.
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Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, e as questionou algumas vezes por não serem claras e consequentemente violarem a liberdade de expressão segundo a Constituição.
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O Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo censurados em outras redes sociais, como os jornalistas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, que foram censurados pelo youtube por ordens de Moraes. O que ocorreu inicialmente com o Rumble que optou por não trabalhar mais no Brasil devido as violações legais impostas por Moraes, também foi denunciado pelo X, que chegou a ser banido do Brasil e teve contas da empresa Starlink que nada tem em relação ao X a não ser um sócio em comum (Elon Musk).
Atualmente, o Rumble anunciou que está retomando suas operações no Brasil.
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Segundo as empresas autoras da ação conjunta, Moraes violou a legislação americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta do jornalista Allan dos Santos.
“Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global”, afirmou à Folha Chris Pavlovski, CEO da Rumble.
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Allan dos Santos é investigado pelo STF por suposta propagação de desinformação e por ofensas à ministros da Corte brasileira. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, mas jornalista conseguiu asilo nos Estados Unidos por comprovar a perseguição que vinha sofrendo no Brasil, devido as denúncias que fez de políticos e membros da Suprema Corte, entre eles o ministro Moraes.
Como a Folhas de São Paulo já divulgou no ano passado, Moraes em conversas com seus assessores cogitaram “arrumar uns jagunços para ir buscar o jornalista Alan dos Santos, para prendê-lo”, visto que ele está protegido pelas leis americanas.
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O endereço residencial de Allan no Brasil já foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) a mando de Moraes. Um pedido da justiça brasileira para a extradição de Santos foi negado pelo governo americano em março do ano passado, no governo Biden. Os Estados Unidos informaram na época que não existe provas que comprovem que o jornalista tenha cometido algum crime para liberar sua extradição.
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A Trump Media se aliou à Rumble na ação. Os advogados da empresa ligada ao presidente americano argumentam que a restrição das operações do Rumble no Brasil também a prejudica, pois a plataforma de vídeos fornece à Trump Media serviços necessários à manutenção da rede social Truth Social.