Lula indica seu advogado e da Americanas para o STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). O petista fez o anúncio nesta quinta-feira, 1º, em cerimônia no Palácio do Itamaraty.
“Todos esperavam que indicássemos o Zanin”, disse Lula. “Não só pelo papel que teve na minha defesa, mas simplesmente porque acho que Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte.”
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O advogado defendeu Lula na Operação Lava Jato, e eles se aproximaram ainda mais na época da prisão do petista. Os dois mantinham uma relação familiar, visto que Zanin é casado com Valeska Zanin, afilhada do presidente.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado que o advogado de Lula seria indicado para o STF. “Encontrei-me ontem com Cristiano Zanin”, revelou, na manhã desta quinta-feira. “Ele será o indicado pelo presidente da República para a vaga de ministro do STF. Essa mensagem deve chegar hoje ao Senado. E, chegando, vamos encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça [CCJ].”
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Pacheco disse que conversou com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbe (União Brasil-AP), para formalizar a indicação feita por Lula. “Vai fazer a sabatina e a apreciação do nome”, afirmou. “Vamos submeter a indicação ao plenário do Senado Federal a partir desse exame da CCJ.”
Para Zanin ser aprovado, serão necessários 41 votos no plenário no Senado.
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Zanin que não é juiz é um crítico ferrenho da Lava Jato, a qual tem processos no STF. Zanin como advogado defende pessoas e empresas junto aos STF, nunca julgo nada, o que é prerrogativa dos ministros do STF.
Zanin é advogado da Americanas nos processos do STF, no maior escândalo financeiro da atualidade
A Americanas contratou Cristiano Zanin, advogado que defendeu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na operação Lava Jato e que é cotado para o STF (Supremo Tribunal Federal). Zanin atuará na defesa da empresa no processo que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em que o banco BTG Pactual briga para continuar a reter R$ 1,2 bilhão do caixa da varejista.
Esse foi o golpe mais duro que a Americanas sofreu em seu caixa desde o início da crise, quando a companhia comunicou inconsistências contábeis da ordem de R$ 20 bilhões.
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Zanin indiciado na Lava Jato
Em setembro de 2020, a Lava Jato deflagrou fase em que tornou réus ao menos quatro advogados. Além de Zanin, a denúncia teve como alvo Roberto Teixeira (que também era responsável pela defesa de Lula), Ana Teresa Basílio (da equipe jurídica do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel) e Eduardo Martins (filho do então presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins).
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Segundo a denúncia que partiu do Ministério Público Federal (MPF), o grupo de advogados era suspeito de participar de esquema de tráfico de influência na divisão fluminense do Sistema S, envolvendo o Sesc, o Senac e a Fecomércio do Rio de Janeiro. Procuradores chegaram a falar em desvio de R$ 151 milhões.
Zanin e os outros advogados entraram na mira da Lava Jato a partir da delação do ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz. De acordo com a Polícia Federal, ele afirmou que, na tentativa de seguir no comando da instituição comercial, contratou advogados, mas não para uma defesa jurídica comum. A ideia era atuar nos bastidores de tribunais e órgãos de fiscalização. A tentativa era contar com decisões favoráveis no Poder Judiciário.
Segundo os investigadores, os acertos entre Diniz e os advogados ocorriam “sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”. Conforme a denúncia do MPF, dois advogados comandaram o esquema de 2012 a 2018: Teixeira e Zanin. Os dois, que chegaram a ser alvo de mandados de busca e apreensão, negaram as acusações.
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Justiça trancou ação
A denúncia contra Zanin e outros advogados no âmbito da Lava Jato não prosperou, no entanto. Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trancou a ação penal contra o grupo. Além disso, o juiz Marcello Rubiolli, da 1ª Vara Criminal da Corte, adotou três medidas em favor dos — até então — réus:
Arquivou a denúncia contra os advogados;
Extinguiu as possibilidades de aplicação de pena contra o grupo; e
Anulou a delação premiada de Orlando Diniz.
Qual o próximo passo para Zanin chegar ao STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a indicação de Zanin irá para votação antes do recesso parlamentar. Ou seja, ele prometeu dar desfecho ao caso até 16 de julho.
Se os senadores aprovarem a indicação, Zanin poderá permanecer como ministro do STF por 27 anos. Pelas regras atuais, ele terá que se aposentar da Corte em novembro de 2050, quando completará 75 anos de idade.
