O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu a promessa de zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). A meta foi estabelecida em seu discurso de posse, em 1º de janeiro de 2023. De lá para cá, o número de solicitações em análise cresceu meio milhão. Eram 1.087.858 em dezembro de 2022, lembrando que na pandemia todo o processo ficou quase paralisado devido as restrições. O 1º ano da gestão do petista terminou com 1.545.376.
LEIA: Recuperação judicial da Gol é protocolada nos Estados Unidos
Lula reiterou algumas vezes ao longo do último ano o compromisso de acabar com a espera pelo benefício, que atingiu o ápice de 1.833.567, em julho. No mesmo mês, o presidente editou a MP (medida provisória) nº 1.181, visando o enfrentamento à fila.
A premissa do chefe do Executivo foi compartilhada algumas vezes pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em janeiro de 2023, ele afirmou que cumpriria o objetivo do presidente. No entanto, o tom das declarações mudou ao longo do ano. Lupi passou a afirmar que zerar a fila seria “impossível” e uma promessa nesse sentido seria “mentirosa”.
MAIS: Lula afirma erroneamente que quem vive de dividendo não paga imposto de renda
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui.
O INSS credita o aumento do número de solicitações em análise a 2 principais fatores. Um deles é o de que a população estaria recorrendo mais ao órgão. No 2º semestre de 2023, a quantidade de pedidos requeridos por mês aumentou, ultrapassando 1 milhão. De junho para outubro, os pedidos recebidos mensalmente cresceram em 35%. De 798 mil para 1,08 milhão.
A justificativa do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é que o foco deve ser outro. O combate ao problema deve estar no tempo que os beneficiários aguardam para serem atendidos pela autarquia.
Stefanutto também tentou justificar o não cumprimento da promessa de Lula que foi feita espontaneamente. Para ele, a promessa de Lula foi feita neste sentido. “Quando o presidente Lula falou em zerar, ele falou em atender, melhorar o tempo de atendimento“. Segundo Stefanutto, as falas de Lupi sobre a incerteza quanto ao fim da fila comprovam essa mudança de objetivo. “Não é que ele tenha desistido, mas percebeu que o que é importante para as pessoas é o tempo de espera“.
Desde novembro, o número está em queda. No último mês de 2023, foram 993 mil novos requerimentos. Conforme o presidente da autarquia, o aumento da fila durante a gestão de Lula se associa também a um “represamento de dados”.
E por fim, Stefanutto responsabilizou o governo anterior de Bolsonaro, pelo não cumprimento de Lula de sua promessa espontânea.
De acordo com ele, houve incongruência nos repasses sobre a seguridade social pelo governo anterior. O número de pedidos em análise deixado, oficialmente, pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), foi de 1.231.322. Mas o dado remetido para o Ministério da Casa Civil na prestação de contas durante o período de transição alcançou 2.000.000, segundo Stefanutto. “Assumimos esse número como real, porque as pessoas que estavam lá eram sérias, boas e bem intencionadas. (…) Foi um problema sistêmico que acabou jogando esses processos numa caixa, como se guardados num armário“, afirmou.
AINDA: Em protesto contra governo auditores do trabalho entregam cargos
A GESTÃO DE BOLSONARO NO INSS DESMENTE A JUSTIFICATIVA DA GESTÃO DE LULA
O ex-ministro do Trabalho e Previdência de Bolsonaro, José Carlos Oliveira, disse ao Poder360, que a declaração do atual chefe da seguridade social é uma “controvérsia retórica”. Oliveira negou a diferença e afirmou que a transição foi conduzida com clareza. “Fiz questão de abrir todos os dados para Carlos Lupi quando ele foi ao ministério. Tivemos, sim, uma fila de 2 milhões, mas enfrentamos ela. Houve problemas de aumento da folha de pagamento, inclusive para lidar com isso”.
VEJA: Pacheco prefere atacar Valdemar a defender o Congresso Nacional
Em novembro, Carlos Lupi afirmou que a intenção do Ministério era de que os atendimentos alcançassem o marco legal de 45 dias, no mês seguinte. O governo bateu na trave e terminou o ano com 47 dias de espera.
A promessa ficou para o 1º semestre deste ano. “A gente tem convicção que colocaremos em 45 dias nos próximos meses“, afirmou o presidente do INSS ao Poder360. Até o final de 2024, o objetivo é chegar a 1 mês. “Minha expectativa é cair bem abaixo dos 30 dias. Mas 30 dias nós vamos trabalhar para antes de 31 de dezembro“, disse. Lula entregou seu 2º governo, em dezembro de 2011, com tempo médio de espera de 27 dias. O petista chegou ao seu menor número em dezembro e novembro de 2008, com espera de 21 dias. Os dados são do Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social), que divulga informação 2004.
SAIBA: Mercadante quer que governo seja como a Embraer na indústria naval
Para voltar aos patamares anteriores, o INSS trabalha com a contratação de funcionários e automação de serviços. O Atestmed, modelo de concessão de benefício, tem sido cada vez mais incentivado pela autarquia, que relaciona a diminuição do tempo de espera – em queda desde agosto – com o uso da plataforma.
Em julho, o governo iniciou uma força-tarefa para a redução do tempo de espera. O presidente editou em julho a MP 1.181/2023, que foi sancionada como lei, em novembro. A lei 14.724 de 2023 estabeleceu a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
O governo Lula tem enfrentado greves dos servidores público em todos os setores no início de 2024 e não tem se emprenhado para resolver o problema. O INSS também está nesta lista, porém são também os sindicatos aliados ao governo Lula os responsáveis pelas greves.
MAIS: Governo Brasileiro não consegue acordo com Paraguai. Justiça determina que Itaipu pague funcionários
 não){kind=link}