O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu criar uma espécie de InternetBras para construir um sistema de acesso à rede mundial de computadores por satélite. O anúncio é feito na mesma semana em que a ideia de Lula de importar arroz sem necessidade acaba dando errado e provoca a alta de preços. Além de não conseguir até o momento resolve o problema de retirada das águas de Porto Alegre, que já está ultrapassando de 20 dias.
A administração petista derrubou em 2023 uma proposta de contratar a Starlink, do empresário Elon Musk, que oferece o mesmo serviço.
Quem vai cuidar disso é uma antiga estatal, a Telebras, que sobrevive até hoje controlada pela União, mesmo com a telefonia do país tendo sido privatizada em 1998. Segundo o Ministério das Comunicações, esse sistema especial de acesso à internet será só para escolas.
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O problema é como conseguir que isso funcione. Hoje, só há no planeta uma constelação de 5.402 satélites apropriados para fazer essa conexão de internet com alta velocidade de conexão necessária a escolas –esse sistema é de Elon Musk. O Brasil teria de alugar satélites, mas só há os da Starlink disponíveis para essa função.
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Outros países e empresas tentam ter esse tipo de estrutura. A União Europeia anunciou há 1 ano que faria uma rede de satélites dessa natureza. Nunca saiu do papel. Segundo noticiou o jornal alemão Handelsblatt, o custo inicial seria de 6 bilhões de euros e já pulou para 12 bilhões de euros (cerca de R$ 67 bilhões). Com isso, a UE não fixou uma data para começar de fato o projeto.
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Decisão sem transparência
A Anatel e o governo Lula decidiram que a Telebras conectará escolas em áreas remotas à internet. Descartaram, com a decisão, a Starlink, de Elon Musk. A decisão de 17 de maio foi do Gape, responsável pela conectividade de escolas. O grupo administra dinheiro que as operadoras de telefonia direcionam para isso (portanto, quem paga é o consumidor). É determinação do leilão do 5G em 2021. Deverão ser R$ 3 bilhões até 2026.
Gape tem 8 integrantes: 4 são de operadoras, 2 da Anatel, 1 do Ministério das Comunicações e 1 do Ministério da Educação. O presidente do Gape, Vicente Aquino, decidiu que as operadoras não poderiam votar nesse caso por conflito de interesses. Votaram só os representantes da Anatel e do governo. A ata da reunião ainda não saiu.
O MEC publicou portaria em agosto de 2023 com regras para a internet em escolas remotas. Houve avaliação de que a velocidade mínima só poderia ser atendida pela Starlink. Em outubro, o ministro Camilo Santana (Educação) cancelou a portaria e disse que seria reavaliada.
A ideia tem muito para não dar certo
A estatal contrata satélites para os serviços que faz para o governo. Não disse como poderá atender escolas em áreas remotas do país, principalmente na Amazônia. A nova ideia de Lula ocorre porque Elon Musk denunciou de forma acerba Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Fica então a pergunta: como a Telebras vai construir a InternetBras de Lula se não há uma constelação de satélites disponível para esse fim? Uma possibilidade seria alugar os equipamentos que Elon Musk já colocou em órbita.
A decisão da Anatel e do governo pode não ser consequência disso, mas pode ser interpretada como uma resposta; porque a decisão do grupo da Anatel favorece a Telebras, um resquício que sobrou da privatização da telefonia no governo de Fernando Henrique Cardoso. Fortalecê-la confirma o viés estatizante do governo Lula. Talvez a ideia da internetBras de Lula seja como o Trem Bala da Dilma.
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Porque há chance de a InternetBras de Lula não dar certo. A União Europeia vem tentando construir uma rede de satélites para se contrapor à de Elon Musk, mas o projeto anunciado há 1 ano não sai do papel. O custo estimado é de 12 bilhões de euros (cerca de R$ 67 bilhões). O contrato para construção seria assinado em março.
Foi adiado sem nova data para ser fechado. Fica então a pergunta: como a Telebras vai construir a InternetBras de Lula se não há uma constelação de satélites disponível para esse fim? Uma possibilidade seria alugar os equipamentos que Elon Musk já colocou em órbita.
