Margareth Menezes, ministra da Cultura do governo Lula (PT), terá que depor em uma audiência na Câmara dos Deputados. Serão apurados indícios de corrupção na pasta chefiada por ela.
A ministra foi chamada para a reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Cultura.
A sessão deve acontecer na próxima quarta-feira (16). Parlamentares deverão fazer perguntas sobre o aparelhamento político do Programa Nacional de Comitês de Cultura e o uso eleitoral da estrutura.
Menezes terá de explicar se fez uso do cargo para favorecer contratações públicas de seus shows.
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatórios apontando irregularidades na gestão do Ministério da Cultura ao longo das últimas décadas onde governos do PT foram maioria, incluindo falta de transparência na aplicação de recursos públicos e questionamentos sobre a eficácia dos incentivos à cultura. Segundo a análise do órgão, esses problemas se intensificaram no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os documentos do TCU indicam dificuldades na fiscalização do uso do dinheiro público, má gestão e desvio de finalidade, além de falta de transparência e não cumprimento das obrigações de prestação de contas. O cientista político Manoel José de Souza Neto, que disponibilizou um link do TCU com documentos que embasam as denúncias, mencionou que as auditorias sugerem indícios de corrupção, encaminhados à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
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Ademais, o relatório indica que o Ministério da Cultura estaria sendo “aparelhado” por militantes que receberiam recursos para defender o governo. A secretária Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne Moura, denunciou que os comitês culturais criados pelo governo beneficiariam aliados políticos nas eleições de 2024.
Os documentos também apontam irregularidades em convênios na área de Tecnologia da Informação (TI), considerados “não econômicos” e “ineficazes” pelo TCU, além de mencionarem a ineficiência de funcionários e a dificuldade em definir metas e projetar resultados esperados.
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Em resposta, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que as dificuldades são resultado da desestruturação do ministério durante o governo de Jair Bolsonaro. Ela também declarou que pretende regularizar as prestações de contas pendentes até o próximo ano, embora a fiscalização dessas contas seja um problema recorrente desde o início dos anos 2000 período em que o governo PT controlou o país por mais de 16 anos.
