Ministra da Cultura de Lula tem débito milionário com os cofres públicos. Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos. O valor se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Margareth e o MinC, para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”.
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Isso porque a ONG de Margareth, que realiza projetos sociais, tem problemas na Justiça. Conforme contrato, a pasta liberaria aproximadamente R$ 760 mil para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. A Fábrica Cultural, de Margareth, arcaria com o restante. Ao inspecionar a prestação de contas do convênio, os técnicos do TCU constataram as seguintes irregularidades:
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A contratação de serviços sem detalhamento do objeto;
Pagamentos por serviços que não foram realizados;
Pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras.
Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida. Os documentos foram obtidos pela revista Veja e publicados nesta sexta-feira, 16.
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Um caso parecido já ocorreu com o Ministro da Cultura das gestões passadas de Lula, Gilberto Gil, este em 2019, foi condenado a devolver R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos.
Adicionalmente, os técnicos do TCU identificaram um pagamento suspeito de R$ 120 mil reais à empresa Foco Entretenimento. Ao verificarem o quadro societário da empresa, descobriram que ela pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth — o que é proibido por lei, para evitar que o dinheiro público caia no bolso de quem supostamente o administra sem fins lucrativos.
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O TCU determinou a devolução de parte dos recursos, o que nunca aconteceu. A ONG Margareth Menezes, por conta disso, teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes, o que a impede de assinar novos convênios com a administração pública. A Procuradoria-Geral da União entrou na Justiça contra a entidade para tentar reaver os recursos.
Por fim, além do débito com o ministério que vai comandar, Margareth acumula dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra pouco mais de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.
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