A caravana de ao menos 25 deputados e 5 senadores que foi a Lisboa, Portugal, para participar do 12º Fórum Jurídico promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, gerou um custo de aproximadamente R$ 600 mil para o Congresso Nacional.
Os dados constam em um levantamento feito pela Folha de São Paulo a partir de informações tornadas públicas até o momento.
Apelidado de “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza, o evento aconteceu entre os dias 26 e 28 de junho. Participaram do evento membros do judiciário brasileiro, políticos e empresários.
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Segundo o portal de transparência da Câmara dos Deputados, o custo com passagens do Brasil para Portugal variou de R$ 4,3 mil até R$ 28,5 mil. A quantidade de diárias solicitadas variou de 2,5 a 7 dias.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não divulgou os gastos relativos à sua ida ao evento.
Lira participou da mesa de abertura do evento e, ao discursar, afirmou que está na hora de o Congresso brasileiro fazer “reformas estruturantes”. Na ocasião, Lira se referiu à reforma tributária, à pauta verde e aos estudos para a regulação da Inteligência Artificial (IA) e das redes sociais.
Dos 30 parlamentares que tiveram os gastos divulgados, apenas 8 participaram do evento como palestrantes ou debatedores. Mais parlamentares foram ao evento, porém, com despesas pagas do próprio bolso ou com custos bancados por organizadores. O que demanda custo indireto ao contribuinte, visto que parlamentares votam em medidas provisórias e outras questões que podem favorecer organizadores e patrocinadores.
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Segundo a Folha, o custo médio de passagens pagas aos parlamentares foi de R$ 14,7 mil. A passagem mais cara custou R$ 28,5 mil e foi usada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro participou da mesa sobre o impacto das reformas tributárias sobre renda e consumo.
Além de Ribeiro, os deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Felipe Carreras (PSB-PE) também geraram custos com passagens na casa dos R$ 28 mil.
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À Folha, Carreras disse que “era a passagem disponível no dia da reserva” e que a compra foi feita “dentro da legalidade”. O deputado Lafayette de Andrada informou que o preço da passagem “foi o mais barato na data da compra, sem nenhuma regalia especial”.
Entre os senadores, o responsável pelo maior gasto com diárias foi Ângelo Coronel (PSD-BA). O senador solicitou 7 diárias ao custo de R$ 22,2 mil.
A assessoria do senador informou que “ele participou antes, nos dias 24 e 25, como palestrante do Workshop do Fibe (Fórum Brasil Europa) sobre tributação e investimentos. Como foi antes para Lisboa, em função desse primeiro evento, e considerando que o Senado inclui nas diárias os dias de deslocamento, pode ser essa a diferença na quantidade de diárias.” Segundo a assessoria, Ângelo Coronel apenas acompanhou os debates no “Gilmarpalooza”.
É importante ressaltar que o “Gilmarpalooza” foi transmitido ao vivo pelo canal no youtube do evento. Por esta razão, apenas para assistir os debates os gastos de qualquer funcionário público, pago com dinheiro público não é justificável.
