Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), deu declarações sobre a Lava Jato durante entrevista ao Estadão. Ele disse que Corte ajudou a enterrar a operação e questionou se algum dos ministros sai à rua.
Mello se aposentou em 2021. Um dos últimos julgamentos dele no Supremo foi o que analisou a conduta do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na ação do tríplex do Guarujá. Na época, ele votou contra a suspeição de Moro.
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– Quando se concluiu, por exemplo, que o juízo da 13ª Vara Criminal do Paraná não seria competente, se esmoreceu o combate à corrupção. Aí, talvez a colocação daquele senador da República [Romero Jucá], que disse que “precisamos estancar essa sangria”, acaba se mostrando procedente – avaliou o ex-ministro.
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Ele disse ainda que só ouve críticas em relação ao Supremo. Marco Aurélio Mello destacou que nunca foi hostilizado.
– Eu só ouço críticas quanto ao Supremo. Eu indago: hoje qualquer dos integrantes sai à rua? Eu sempre saí à rua e nunca fui hostilizado. Eu não creio que qualquer colega que tenha assento no Supremo saia sozinho hoje à rua e frequente locais públicos sem estar com uma segurança maior – declarou.
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Marco Aurélio Mello disse não haver dúvida alguma do papel decisivo do STF para enterrar a Lava Jato, que desencadeou o que ele classifica como um “retrocesso brutal no combate à corrupção”. E citou como exemplo de momento decisivo do esmorecimento da atuação da Justiça contra o escândalo bilionário de corrupção na Petrobras a declaração de incompetência do juízo da 13.ª Vara Criminal do Paraná para julgar o caso chamado de “petrolão”.
“O que eu acho é que houve uma concepção equivocada por parte do Supremo. Só não houve a mesma concepção quanto ao Mensalão porque foi o Supremo quem julgou, aí evidentemente o tribunal ficaria muito mal na fotografia se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime”, disse Marco Aurélio, ao Estadão.
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O ministro aposentado também não poupou de crítica a decisão de Dias Toffoli de suspender o pagamento das parcelas dos acordos bilionários de leniência firmados pela J&F e pela Odebrecht, após confessarem esquemas de corrupção, na Lava Jato. E atribuiu tal fato aos atuais “tempos estranhos” de intensa insegurança jurídica, em que partes de processo que firmaram acordo terem o dito pelo não dito, em uma transformação do certo em errado.
Marco Aurélio ressalta que as defesas e os acusados na Lava Jato sempre estiveram defendidos, foram ouvidos mediante técnicos no âmbito do Direito, sem intimidação e coação.
“As empresas que fizeram acordo foram intimidadas? Elas tiraram, por exemplo, as multas do capital de giro? Não. Foi dinheiro que entrou indevidamente na contabilidade dessas empresas. Imaginar que aqueles que formalizaram os acordos estiveram pressionados, intimidados e coagidos não se coaduna com a realidade”, concluiu o ministro.
