O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para prisão preventiva, indicando uma detenção por tempo indeterminado.
Este desdobramento veio após uma audiência de custódia realizada na sede da Polícia Federal em Brasília, onde Costa Neto estava detido desde a quinta-feira (8), após a operação de busca em um de seus endereços relacionados a investigações sobre um suposto golpe de Estado.
A prisão de Valdemar não foi resultado direto de um mandado de busca e apreensão, a justificativa para prender Valdemar foi uma arma de fogo de sua propriedade totalmente legalizada porém com registro vencido e ainda não renovado. Além de uma pepita de ouro.
Na análise da Polícia Federal é possível que o ouro seja proveniente de atividades de garimpo, e na justificativa de Moraes, crimes de usurpação mineral, na legislação brasileira não são passíveis de fiança.
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Moraes solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), se pronunciasse sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Costa Neto, estabelecendo um prazo de 24 horas para tal manifestação. Vale lembrar que os ministros do STF não tem acatado as manifestações da PGR na maioria dos casos, como pode ser visto abaixo.
Valdemar é presidente do Partido Liberal (PL), maior partido de oposição ao governo Lula no Brasil. Este ano ocorrem as eleições municipais no Brasil, e enquanto Lula está fazendo campanha pelo Brasil usando a máquina pública. A PF e o STF está prendendo e silenciando os políticos de oposição.
É importante lembrar que Valdemar na última semana fez críticas á perseguição de Moraes ,e também, a falta de ação do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Já Barroso, presidente do STF deixou claro em evento público “Vencemos o Bolsonarismo”, Bolsonaro é a maior liderança da oposição no Brasil.
STF mantém solto líder de facção criminosa PCC preso na Bolívia e deportado para o Brasil
Já na quinta-feira primeiro dia de fevereiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não acatar o pedido do Ministério Público de São Paulo que solicitou a prisão do ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, apontado como membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores facções criminosas da América latina.
A recusa, fundamentada em aspectos processuais e sem análise do mérito da solicitação da Promotoria.
O Ministério Público de São Paulo pretendia que o STF suspendesse a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a prisão preventiva de “Cantor”. Esta detenção havia sido inicialmente decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a acusação de envolvimento de Andrade no assassinato de um agente penitenciário em 2009, crime atribuído ao PCC. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favoravelmente à iniciativa do MPSP.
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No entanto, Barroso entendeu que o STF não deveria interferir na decisão liminar proferida pelo STJ. Vale lembrar que a prisão de Andrade, efetuada em agosto de 2023 e revogada em dezembro pelo STJ, seguia a condenação confirmada em segunda instância.
Elvis Riola de Andrade, que já havia cumprido 11 anos de uma sentença de 15 anos de prisão pelo crime, foi liberado em 2021 para recorrer em liberdade, decisão compartilhada pelo STJ. Em janeiro, após ser detido na Bolívia por uso de documentos falsos e deportado ao Brasil, levantou-se a preocupação sobre o risco de fuga, uma vez que Andrade informou à Justiça que residiria em São Paulo após sua liberação. Contudo, o pedido ao STF, apoiado pela PGR, acabou não prosperando diante da decisão do ministro Barroso.
