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Pasta da Justiça tem recorde de abertura de inquéritos em “causas próprias”

Advogados membros do Prerrogativas ministério da justiça

Pasta da Justiça tem recorde de abertura de inquéritos em “causas próprias”. Antes mesmo de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Lula (PT), em dezembro de 2022, Flávio Dino já dava entrevistas e emitia posicionamentos como quem estivesse empossado. A sede por protagonismo se confirmou já nos primeiros meses do governo petista.

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Dados obtidos pelo jornal O Globo mostram que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Flávio Dino, alcançou o recorde no número de pedidos de instauração de inquéritos à Polícia Federal (PF). Foram 78 investigações.

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antes mesmo de completar um mês no cargo, no fim de janeiro, ele determinou à Polícia Federal que investigasse a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter cometido genocídio de ianomâmis durante o curso de seu governo.

Especula-se que essa devassa comandada por Dino sobre adversários políticos do governo ao qual ele faz parte, seja mais um desdobramento do nível de polarização política que assola o país.

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Questionado, o ministério argumentou que desses 78 inquéritos, metade foi aberta por ordem direta de Dino, sendo 29 deles com a finalidade de investigar crimes contra o presidente Lula e outros dez para analisar condutas que tenham “repercussão interestadual ou internacional”.

As demais investigações seriam, segundo o ministério, “pedidos, e não determinação de inquérito, em face de crimes contra a honra de funcionário público federal”.

– Não é, portanto, algo relativo ao ministro da Justiça e sim um direito de qualquer funcionário público federal – disse nota emitida pela pasta.

Na maioria dos casos, Flávio Dino usou a prerrogativa do cargo para acionar a PF, com assuntos de interesse do governo petista, empreendendo uma retaliação jurídica aos opositores de Lula e divergentes ideológicos, principalmente pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Em contrapartida, o número de trabalhos relativos ao crime organizado, violência, trafico, entre outros tiveram um número bastante reduzido.

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